Bernard Appy e Rita de La Feria são alguns dos nomes confirmados para o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais


O 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais está próximo. O evento, realizado pelas maiores entidades dos fiscos do Brasil e de Portugal (Febrafite, APIT – de Portugal –, Unafisco Nacional e Sindifisco Nacional), acontecerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2019, em São Paulo.

Alguns palestrantes já estão confirmados, entre eles, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, mentor da proposta de Reforma Tributária que tramita atualmente na Câmara Federal. Representando o público internacional, também está confirmada a presença da professora de Direito Fiscal da renomada Universidade de Leeds, Rita de La Feria.

O evento terá como tema central o “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, questão que tem sido discutida com mais força desde que o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes” - foi lançado pelo estado de São Paulo em 2018.

A 4ª edição do Congresso, que está sendo organizada pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), tem previsão de reunir mais de 600 convidados e renomados palestrantes nacionais e internacionais. Assim como nas edições passadas, contará com representantes do governo Federal, dos Executivos dos estados e dos municípios, além de parlamentares, empresas privadas e profissionais do fisco português. 

Confira a programação completa no site oficial do evento: www.congressolusobrasileiro.org.br

 

PROGRAMAÇÃO - 4° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO FEBRAFITE

 

Dia 16/06 - DOMINGO – SALA SÃO PAULO

18h: Solenidade de Abertura – Sala São Paulo

 

Dia 17/06 – SEGUNDA – HOTEL MAKSOUD PLAZA

9h30: Abertura com a Palestra Magna

12h30: Almoço

14h: Palestra Técnica Internacional

15h30: Coffee Break

16h: A desorganização da economia e da tributação

Deputado Federal Alexis Fonteyne e o Economista Martus Tavares (debatedor)

 

Dia 18/06 – TERÇA – HOTEL MAKSOUD PLAZA

9h30: A reconstrução do modelo tributário

A Reforma Tributária:

– Visão do CCiF – Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado

– Visão do Comsefaz – Rafael Fonteles

Debatedor: Alberto Macedo

12h30: Almoço

14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI

– Visão das Administrações Tributárias Estaduais Eudaldo de Almeida Jesus

– Visão da academia e do contribuinte LuÍs Eduardo Shoueri

– A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI. Professor Heleno Torres

Debatedores: Márcio Verdi e Nelson Machado

15h30: Coffee Break

16h: O papel dos impostos no combate às desigualdades Eurodeputado Miguel Viegas e Giovanni Padilha (debatedor)

 

Dia 19/06 – QUARTA – HOTEL MAKSOUD PLAZA

9h30: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa

– Visão da Academia Professora Rita de la Feria

– Visão da Administração Tributária Professor Pedro Marinho Falcão

Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira

11h: As relações Fisco-Contribuintes

 – Em Portugal Professor Paulo de Morais

– No Brasil Professor Dr. André Correa

Debatedores: Eudaldo de Almeida de Jesus e Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho

12h30: Almoço

11h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes

– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito Eurico de Santi e alunos

– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva José Roberto Soares Lobato

Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho

15h30: Coffee Break

16h: O que devemos uns aos outros: Fisco, pacto social e cidadania

Professor Dr. José Garcez Ghirardi

COQUETEL DE ENCERRAMENTO – 19/06/2019

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