As Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz) se reuniram, nesta sexta-feira (24), para tratar sobre firmação de acordo de cooperação no tocante à temática da Educação Fiscal no âmbito do Rio Grande do Norte. O secretário da Administração, Pedro Lopes, se reuniu com gestores da Fazenda, Grupo de Educação Fiscal do Estado (Gefe-RN), Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn), além da Escola de Governo (EGRN), para discutir o assunto.
Uma das principais ideias abordadas no encontro foi a promoção de cursos de Educação Fiscal e formações para os agentes fazendários, com apoio da EGRN, que já detém estrutura física e ambiente virtual disponíveis para realizar essas capacitações. Além disso, foi debatida a oferta de cursos de formação de multiplicadores no tema e, consequentemente, o cadastro dos servidores no Banco de Talentos do RN qualificados para disseminar o conhecimento; também a proposição de que a Educação Fiscal seja incorporada na grade de todos os cursos ministrados pela EGRN, entre outras pautas.
Para o titular da Sead, a parceria é muito significativa. “A Educação Fiscal é fundamental para compreender a função social dos tributos, além de acompanhar a aplicação dos recursos públicos. À priori, vamos redigir um acordo de cooperação entre as instituições. A partir dele, conseguiremos estabelecer essa promoção da Educação Fiscal em todos os nossos cursos, assim como futuramente incluir um módulo nessa área em todos os concursos realizados pelo Estado”, afirmou Pedro Lopes.
“Essa parceria é um marco histórico na trajetória da Educação Fiscal do Rio Grande do Norte, que este ano completa 27 anos. Em plena reforma tributária, torna-se fundamental falar sobre função social dos tributos, gestão de recursos públicos, participação e controle social. E poder ampliar esse debate a todos os servidores do estado, fortalecendo a cidadania no RN, nos traz muita esperança e alegria. Estar ao lado do Sindifern e da Asfarn nessa conquista reforça ainda mais a grandeza deste momento”, declarou Eliane Dias, presidente do Gefe-RN.
Além dos citados, participaram da reunião a secretária-executiva da Receita, Jane Carmen; o secretário-executivo do Tesouro, Álvaro Bezerra; a vice-presidente do Gefe-RN, Vanézia Luz; a chefe do Departamento de Educação Fiscal da Asfarn e membro do Gefe-RN, Mara Lúcia Bezerra; o coordenador de Educação Fiscal, Adriano Almeida; a subcoordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos e Estudos Fazendários, Karine Martins; o presidente do Sindifern, Márcio Marcos Medeiros; e a diretora-geral em substituição da EGRN, Selma Medeiros.
