Três educadores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte estão entre os 172 professores de todo o Brasil que disputam o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024. Eles representam o estado na premiação e concorrem na categoria ‘Escolas’, com inscrição de projetos inovadores de promoção e de conscientização sobre a importância dos tributos e da transparência na gestão pública.

Neste ano, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 inscrições, distribuídas entre em quatro categorias: Escolas (172), Instituições (46), Imprensa (22) e Tecnologia (8). Os inscritos seguem para a fase classificatória. Os vencedores serão revelados em novembro. Em 12 anos, o prêmio já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.

O estímulo e o apoio à participação dos docentes potiguares nesta edição do prêmio fazem parte das ações do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE-RN), responsável por planejar e promover iniciativas para disseminar a educação fiscal no Rio Grande do Norte. O grupo é composto por integrantes da Secretaria Estadual de Fazenda, Secretaria Estadual de Educação e Controladoria Geral do Estado. Nessa ação, conta com a parceria da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN).

A Educação Fiscal envolve o entendimento e compreensão sobre o que são os impostos e como eles devem ser usados pelo governo para pagar por coisas importantes, como manutenção de escolas hospitais e estradas. É a área que ensina por que é importante pagar impostos e como isso ajuda a melhorar a vida de todos. Também mostra como podemos acompanhar e entender como o dinheiro dos impostos é gasto, para garantir que seja usado de forma correta e transparente. E são nesses eixos que os trabalhos dos professores inscritos no Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão baseados.

Brejinho

O professor Alexsandro Bento Felix, da Escola Estadual José Lúcio de Souza, no município de Brejinho, desenvolveu o projeto “Educação Fiscal: Conscientizar, Participar e Ganhar Prêmios”. Inspirado durante um curso de Formação de Professores com a SEEC e SEFAZ/RN, o projeto engaja os alunos na importância dos tributos e da cidadania, incentivando a solicitação do CPF na nota fiscal e contribuindo com a Associação Brejinhense de Educação, Cultura e Artes (ABECA). A iniciativa inclui palestras, concursos de redação e produção de vídeos, além de visitas a outras escolas do município.

Natal

Já Cláudio Cavalcante, professor de artes da Escola Estadual Pedro Mendes Gouveia, em Natal, criou o projeto “Alfabetizar com Artes”, que aborda a questão tributária de forma lúdica através de apresentações teatrais e musicais dos alunos. A iniciativa surgiu das visitas do GEFE-RN à escola, utilizando material educativo da Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Turma da Mônica, integrando conceitos de cidadania e transparência à alfabetização dos estudantes do ensino fundamental.

Santa Cruz

Em Santa Cruz, o professor Genilson da Costa, da Escola Estadual João Ferreira de Souza, implementou o projeto “Transparência e Responsabilidade na Gestão dos Impostos Municipais”. Envolvendo cerca de 50 alunos do ensino médio noturno, o projeto capacita os estudantes a entender os processos da administração pública, arrecadação e aplicação de recursos, promovendo uma participação cidadã mais ativa.

Vanézia Luz, que representa a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) no GEFE-RN, destacou a importância de levar a educação fiscal para dentro das salas de aula, desde o ensino fundamental até o médio. “Estamos muito felizes de ter essa representação a nível nacional, mostra que estamos conseguindo trabalhar com mais alcance a Educação Fiscal nas escolas”, afirmou Vanézia.

As inscrições para o prêmio se encerraram em 31 de julho e os professores do RN agora aguardam a fase classificatória, com a expectativa de vencer o prêmio e inspirar outros educadores a seguir pelo mesmo caminho, promovendo uma educação que vai além da base comum e formando cidadãos conscientes e conhecedores da justiça social.

O QUE É?

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma iniciativa que visa reconhecer e valorizar projetos que promovem a conscientização sobre a importância dos tributos e a transparência na gestão pública. Organizado pela FEBRAFITE em parceria com o MEC e outros órgãos, o prêmio incentiva a disseminação do conhecimento fiscal, estimula a participação cidadã, valoriza iniciativas inovadoras e integra a educação fiscal aos currículos escolares de forma interdisciplinar. Aberto a escolas, universidades, instituições públicas e privadas, jornalistas e profissionais de TI, o prêmio busca fomentar uma educação que forme cidadãos conscientes e conhecedores da justiça social.

A Educação Fiscal é um conjunto de ações educativas que visam instruir os cidadãos sobre a importância dos tributos e sua função socioeconômica. Ela busca conscientizar sobre a necessidade de pagar impostos, entender como esses recursos são aplicados pelo Estado e promover a participação cidadã no controle e na fiscalização da gestão pública. A educação fiscal também combate a sonegação e incentiva a transparência e a responsabilidade na administração dos recursos públicos.