O Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, como foco a promoção da educação fiscal, foi assinado na manhã desta segunda-feira (23), na sede da SEFAZ/RN, localizada no Centro Administrativo do Estado, em Natal, entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) e a Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Norte (SEAD/RN).

O presidente da ASFARN, José Ribamar Pinto Damasceno, o vice, José Vieira de Figueiredo, e a Chefe do Departamento de Educação Fiscal, Mara Lúcia Bezerra prestigiaram a relevante iniciativa, ressaltando o compromisso da Associação com o desenvolvimento mais amplo e forte da Educação Fiscal no Rio Grande do Norte.

“É um momento histórico e de extrema importância para a Educação Fiscal do Rio Grande do Norte. Vamos conseguir dar um salto em termos de abrangência e potencial. A partir de agora, teremos a oportunidade de levar a temática para os servidores públicos que poderão construir uma nova consciência sobre a relevância da Educação Fiscal e de temas como arrecadação de tributos, gestão de gastos e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado”, ressalta a Chefe do Departamento de Educação Fiscal da Asfarn, Mara Lúcia Bezerra.

O Acordo prevê atuação da temática Educação Fiscal nos cursos oferecidos pela Escola de Governo, além da elaboração de uma legislação para a criação da Escola Fazendária do Rio Grande do Norte. A parceria entre SEFAZ e SEAD visa fortalecer a capacitação de servidores públicos em temas relacionados à administração fazendária e à política fiscal, preparando-os para atuar de forma mais eficaz no gerenciamento das finanças públicas.

O evento também contou com as participações de representantes do Sindifern, Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE), servidores da Educação, e UFRN.