A cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare foi realizada nesta quarta-feira, 4 de dezembro, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. As premiações são uma iniciativa da FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais.
A chefe do Departamento de Educação Fiscal da ASFARN, Mara Lúcia Bezerra, e a Presidente do Grupo Estadual de Educação Fiscal - GEFE, Eliane Dias estiveram presentes no evento prestigiando e colhendo experiências para o desenvolvimento do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do RN.
“Nesta edição de 2024, o Rio Grande do Norte já teve 3 trabalhos inscritos por escolas; a mobilização e participação já são motivos de conquista e orgulho para a ASFARN e para o GEFE; somos entusiastas, incentivadores e apoiadores da ideia aqui no RN, e esperamos realizar o nosso Prêmio Estadual em 2025, estamos trabalhando muito para isso”, revela a chefe do departamento.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Realizado desde 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal premia projetos que atuem com as temáticas da função social dos tributos, a qualidade do gasto público, bem como acompanhamento do retorno dos recursos para a sociedade. O prêmio é voltado às escolas, instituições (universidades, organizações não governamentais, prefeituras, secretarias municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada), imprensa e projetos da área de tecnologia. Nesta edição, foram inscritos 248 projetos de 20 Unidades da Federação.
O Prêmio conta com a parceria do Ministério da Educação, da Receita Federal, do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), da OAB Nacional, da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), da TV Globo e do site Congresso em Foco.