A edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada na noite desta terça-feira (22) em cerimônia realizada no auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A ASFARN estava representada pelo vice-presidente da Associação, José Vieira de Figueiredo.
O evento reuniu presidentes das Associações Filiadas à FEBRAFITE, representantes das entidades parceiras — Sindifisco Nacional, Anfip, Sinafresp e Unafisco Nacional — além do deputado federal Mauro Benevides Filho e outros convidados.
Organizado pela FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, o prêmio, em sua 13ª edição, reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos, a transparência nas contas públicas e o engajamento do cidadão no controle e acompanhamento dos recursos públicos. Em 2025, serão distribuídos R$ 88 mil em prêmios nas quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
O presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada, destacou a relevância do prêmio como instrumento de transformação social:
“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal revela o quanto a sociedade civil, escolas, jornalistas, professores e instituições públicas estão comprometidos com a construção de um país mais justo, onde os tributos são compreendidos como ferramentas de bem-estar coletivo. Ao reconhecer e incentivar essas iniciativas, damos voz a um Brasil que quer saber para onde vai o dinheiro público e como ele pode voltar para a sociedade em forma de políticas eficientes”.
A solenidade foi marcada pela palestra do Auditor Fiscal da Receita Federal e presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, renomado especialista na área da Educação Fiscal. Fundador do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e professor do curso de extensão em Educação Fiscal e Cidadania na UFRGS e na Univates, ele atuou como instrutor na ESAF – Escola de Administração Fazendária.
Durante sua fala, Dão Real ressaltou o poder mobilizador do prêmio:
“O Prêmio é uma marca que movimenta inúmeras iniciativas em todo o país em torno da Educação Fiscal. E não é pelo prêmio em si. O que ele acende nas pessoas é uma causa — e todos nós nos movemos por boas causas. A Educação Fiscal é uma delas. É uma causa pela qual vale a pena lutar.”
Ele abordou ainda a ausência da sociedade nos debates sobre a reforma tributária:
“Falamos o ano inteiro sobre reforma tributária do consumo. Mas quantos consumidores participaram? Pouquíssimos. Quantos empresários? Quase todos. Ainda temos um déficit grave de conhecimento sobre o tema. Democratizar o saber sobre impostos, gastos públicos e política econômica é empoderar a sociedade e fortalecer a democracia.”
Impacto e abrangência
Ao longo de sua trajetória, o prêmio já impactou mais de 20 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 800 mil em premiações. Os projetos inscritos abordam temas como a importância da receita pública, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, o uso consciente da nota fiscal, o acompanhamento das contas públicas, entre outros assuntos que reforçam o zelo pelos bens públicos e o papel do Fisco no Estado brasileiro.
Inscrições abertas
As inscrições para a edição 2025 ficam abertas até o dia 31 de julho. Podem participar projetos em desenvolvimento ou concluídos que promovam a educação fiscal em suas diversas formas.
Mais informações e regulamento completo em: www.premioeducacaofiscal.org.br
Apoio institucional
A iniciativa conta com o apoio de importantes instituições, entre elas: Ministério da Educação, Receita Federal, Tesouro Nacional, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), GT66 do Confaz, Encat, BID, OAB Nacional, Conamp, Comsefaz, TV Globo, Congresso em Foco e diversas entidades representativas do Fisco.
Durante o evento, foi exibido o vídeo institucional da edição 2025, apresentado pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, que será veiculado nas redes sociais da premiação e dos parceiros.
Fizeram parte da mesa a coordenadora-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Maria Aparecida Lacerda Meloni, e a auditora fiscal do Estado de São Paulo e vice-presidente do Sinafresp, Michele Ferreira.
