Após mais de duas décadas sem concurso público para a carreira, o Rio Grande do Norte deu um importante passo para o fortalecimento da Administração Tributária. 

Nesta terça-feira (28), 46 novos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual tomaram posse durante cerimônia realizada no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), em Natal.

O ato representa um marco para o Fisco potiguar em um período de profundas mudanças no sistema tributário brasileiro. A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, representantes de entidades de classe, familiares e convidados, além da participação do presidente da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do Rio Grande do Norte (ASFARN), José Ribamar Damasceno, que representou a FEBRAFITE no evento.

Nova geração chega em momento decisivo para o Fisco

Os novos servidores ingressam na carreira justamente durante a implementação da Reforma Tributária sobre o consumo, considerada uma das maiores transformações do sistema tributário nacional nas últimas décadas.

O novo modelo exigirá integração entre as administrações tributárias de todo o país, investimentos em tecnologia, modernização dos processos de fiscalização e uma atuação cada vez mais voltada ao estímulo do cumprimento voluntário das obrigações tributárias.

Nesse cenário, os novos Auditores Fiscais passam a desempenhar papel estratégico na construção de uma Administração Tributária mais moderna, eficiente e integrada, atuando em conjunto com os servidores mais experientes para garantir uma transição segura.

Presidente da ASFARN destaca responsabilidade da nova geração

Durante a cerimônia, o presidente da ASFARN, José Ribamar Damasceno, afirmou que os novos Auditores Fiscais iniciam a carreira em um dos períodos mais importantes da história da Administração Tributária brasileira.

"Os novos Auditores Fiscais ingressam na carreira em um dos momentos mais importantes da história da Administração Tributária brasileira. A implementação da Reforma Tributária exigirá profissionais altamente qualificados, preparados para atuar em um modelo mais integrado, tecnológico e cooperativo entre os entes federativos. Caberá a essa nova geração contribuir para garantir a segurança jurídica, a eficiência da arrecadação e a justiça fiscal, assegurando que a transição ocorra com responsabilidade e em benefício da sociedade", destacou.

Segundo Damasceno, o ingresso dos novos profissionais representa um investimento no fortalecimento institucional do Fisco e na capacidade do Estado de enfrentar os desafios impostos pelo novo sistema tributário.

"Como presidente da ASFARN e representante da FEBRAFITE nesta solenidade, vejo esse ingresso como um investimento no futuro do Fisco brasileiro. Serão esses profissionais que ajudarão a consolidar as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, preservando a capacidade arrecadatória dos estados e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil."

Já o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, destacou a importância da força e atuação firme do sindicato para a realização do importante concurso para a categoria.

“A realização deste concurso público só foi possível graças à atuação firme e persistente do SINDIFERN, que, por meio de ação judicial, conseguiu a deflagração do certame, garantiu a renovação dos quadros da Administração Tributária. Hoje celebramos não apenas a posse de novos Auditores Fiscais, mas o fortalecimento de uma carreira essencial para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O trabalho do auditor fiscal é fundamental para assegurar a arrecadação que financia as políticas públicas, e a Educação Fiscal é um instrumento indispensável para fortalecer a cidadania, a transparência e a consolidação do Estado Democrático de Direito”, destacou Medeiros.

Reforço amplia capacidade de fiscalização e arrecadação

Com a posse dos 46 novos Auditores Fiscais, a Secretaria de Estado da Fazenda passa a contar com um reforço importante em seu quadro funcional, que atualmente soma 265 auditores em atividade.

A chegada dos novos servidores deverá ampliar a capacidade de fiscalização, fortalecer o combate à sonegação fiscal e contribuir para o aumento da arrecadação estadual.

Entre os principais impactos esperados estão:

Ampliação da fiscalização tributária;

Reforço no combate à sonegação fiscal;

Modernização da Administração Tributária;

Fortalecimento da arrecadação estadual;

Maior segurança jurídica para os contribuintes;

Promoção da justiça fiscal;

Melhoria do ambiente de negócios por meio do combate à concorrência desleal;

Fortalecimento do financiamento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Autoridades participaram da cerimônia

A solenidade reuniu diversas autoridades do Governo do Estado e representantes de entidades ligadas ao Fisco.

Estiveram presentes:

Governadora Fátima Bezerra;

Secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra;

Secretária de Estado da Administração, Jane Carmen;

Representantes de entidades de classe;

Familiares e convidados dos novos Auditores Fiscais.

A posse encerra um intervalo superior a 20 anos sem ingresso de novos profissionais por meio de concurso público e marca o início de uma nova etapa para a Administração Tributária potiguar, que passa a se preparar para os desafios impostos pela Reforma Tributária e pela modernização do sistema fiscal brasileiro.