A Receita Federal no Rio Grande do Norte irá liberar, no próximo dia 18 de fevereiro, o pagamento do segundo lote residual do Imposto de Renda – Exercício 2013. No estado, 1.573 contribuintes receberão parte dos R$ 2,8 milhões destinados à restituição do tributo. Há, ainda, um considerado volume de declarações retidas na Malha Fiscal. Até ontem, 7.400 declarantes ainda deviam informações à Receita Federal no estado potiguar. Estes contribuintes só terão acesso ao valor a ser restituído quando regularizarem as incorreções apontadas pela instituição que resultaram na retenção.
“A maioria das incongruências identificadas nas declarações são relativas às omissões de rendimento”, afirmou o delegado da Receita Federal, Francisco Aurélio de Albuquerque Filho. Ele esclareceu que o declarante pode acompanhar o processo de análise da documentação encaminhada à Receita Federal pelo portal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e, em até quatro dias, a instituição informa se a declaração foi deferida e/ou caiu na Malha Fiscal. Neste caso, o próprio sistema aponta o motivo pelo qual as informações precisam ser corrigidas. Caso não ocorra a regularização no prazo estabelecido, a Receita Federal intima o contribuinte irregular para que ele apresente documentos acessórios que comprovem ou corrijam a declaração anterior.
Nas informações relativas ao Exercício 2013, a Receita Federal no Rio Grande do Norte identificou uma série de omissões relativas aos ganhos de algumas centenas de contribuintes que trabalharam com o marketing multinível. A maioria das declarações retidas pela Malha Fiscal não dispunham de informações coincidentes com as que foram enviadas pelas empresas multinível, o que gerou centenas de retenções. “A gente incentiva que haja a autorregulação no Portal da Receita Federal. No extrato do Imposto de Renda, é possível ter acesso ao valor da retenção”, exemplificou o delegado Francisco Aurélio de Albuquerque Filho.

O lote residual do mês de fevereiro será o segundo a ser pago em 2015 e virá numa data “abençoada” para a maioria dos credores: a Quarta-feira de Cinzas. Período no qual muitas pessoas reclamam da falta de dinheiro por causa dos excessos do Carnaval. Em janeiro passado, quando o primeiro lote foi pago, ocorreu uma movimentação de R$ 8,9 milhões em restituições pagas fora do prazo ordinário (junho a dezembro do ano anterior). A Receita Federal afirmou que o volume de recursos pagos em restituições do Imposto de Renda é de suma importância para a economia brasileira. Novos lotes residuais serão anunciados em breve.

RESTITUIÇÕES
Os valores que a Receita liberou desde 2014.

Valores restituídos pela Receita Federal no Rio Grande do Norte superam os R$ 131 milhões. Veja abaixo quanto foi pago desde junho nos sete lotes ordinários da restituição e, em janeiro e fevereiro, nos lotes residuais.

Junho
R$ 24.793.162,15

Julho
R$ 14.526.993,11

Agosto
R$ 16.617.659,72

Setembro
R$ 17.214.229,79

Outubro
R$ 15.221.464,48

Novembro
R$ 17.130.474,96

Dezembro
R$ 14.519.546,22

Janeiro
R$ 8.900.000,00

Fevereiro
R$ 2.800.000,00

Total R$ 1131.723.530,43

Malha Fiscal
Mais da metade das declarações de Imposto de Renda retidas pela Malha Fiscal estão relacionadas à omissão de rendimento.
53% das retenções – omissão de rendimentos (titulas e dependentes).

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu