A delegação do RN, formada por 19 membros, foi uma das mais expressivas no 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, realizado no auditório da Casa das Artes de Bento Gonçalves/RS, entre os dias 31/05 e 03/06.
Com o tema central “Reforma do Estado – Justiça Social e Fiscal”, o evento contou com a presença de autoridades locais, parlamentares, dirigentes classistas e cerca de 500 servidores das Secretarias de Fazenda de 22 unidades federativas. Para a Febrafite, os dois ideais de justiça, a social e a fiscal, devem inspirar a reforma do Estado nos seus múltiplos aspectos: política, administrativa, tributária, judiciária e outras almejadas por todos os cidadãos brasileiros.
Na abertura do evento, o presidente da Febrafite, Roberto kupski, citou sua alegria e emoção do evento acontecer em seu estado, depois de 14 anos à frente da Federação. “Enalteço a importância deste trabalho que esta categoria faz para que o Estado cumpra o seu papel. A Febrafite busca a valorização da carreira, do pacto federativo, e principalmente, o crescimento e a qualificação profissional e pessoal da classe fiscal”, disse Kupski.
O presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno parabenizou a Febrafite e a Afisvec pela realização do evento, tanto em seu conteúdo técnico quanto na parte social; assim como, ressaltou a relevância pela escolha do tema central qualidade das palestras oferecidas. “O Fisco RN agradece pela oportunidade em participar de um evento tão bem organizado e estruturado, com temas atuais e condução exemplar pelos convidados palestrantes”, analisa o presidente que coordenou o painel entitulado “A Medição do Custo das Administrações Tributárias (CIAT)”, com palestra do secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias - Ciat, Márcio Verdi.
No estudo mais recente do Ciat, Verdi enalteceu a missão da Febrafite que contribui significativamente às carreiras fiscais e destacou que a maior dificuldade da administração tributária no mundo é o número reduzido de servidores das carreiras de estado.
Em seguida, apresentou os custos das transações tributárias, os fatores econômicos, a metodologia utilizada na pesquisa e estudos dos fiscos dos países membros do organismo internacional, entre eles o utilizado na Costa Rica, no Uruguai e no Brasil. Verdi citou que há uma regressividade no custo do pagamento de uma pequena empresa, para uma de grande porte. “A carga tributária da empresa de pequeno porte é significativamente maior que uma de médio e grande porte”, disse.
Ao final, concluiu que os regimes simplificados demonstram-se mais favoráveis com resultados menores.
