A capital potiguar é palco da 27ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF. O evento, que teve abertura oficial nesta quinta-feira, 25 de junho, no Ocean Palace Hotel, reuniu profissionais das secretarias da Fazenda, Tesouro Nacional, Finanças, Tributação, RFB, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e representantes do Fisco de diversas localidades do Brasil.

A mesa de abertura contou com a participação do secretário da tributação do RN - SET, André Horta; presidente da COGEF, Thaner Nogueira; representando a COGEF-RN, Expedito Ivan; e ainda, do presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno; diretor do Sindifern, Genilde Lima e dos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cristina Mac Dowell e José Tostes.

“A Asfarn se sente honrada em participar e poder contribuir para a realização de um momento tão importante para o Fisco nacional”, ressalta o presidente da Associação.

Após o protocolo de boas-vindas, o secretário da SET, André Horta ressaltou a importância de fomentar discussões e acordos em torno da sistemática do imposto indireto, bem como as taxas tributárias progressivas cobradas em nosso país.

Para o representante do BID, Tostes, a Reunião é uma oportunidade ímpar para as esferas administrativa, tributária e fiscal discutirem e deliberarem uma estrutura de gestão eficiente, a fim de consolidar os planejamentos estratégicos necessários para a criação de uma carreira forte.

Ao dar início aos trabalhos, a 27ª Reunião da COGEF teve a exposição da palestra “Educação Fiscal – Um estatuto para uma nova cidadania”, com secretário André Horta, que pontuou os fundamentos da cidadania fiscal, a função socioeconômica do tributo, além de levar aos participantes um conhecimento sobre administração pública e incentivar o acompanhamento na aplicação dos recursos próprios e as transferências do Estado.

Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de assistir ao trabalho sobre os “Avanços da Tecnologia da Informação - TIC na SET-RN”, com o auditor fiscal Geraldo Souza. A palestra teve foco nos investimentos em tecnologias e avanços conquistados pelo departamento de TI da SET. “Temos uma filosofia que nos norteia, nos posicionarmos, sempre, um passo à frente do sonegador em tecnologia da informação”. Também foi destacado na apresentação os processos de automatização adotados pela Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e); as reestruturações do portal de serviços do Profisco-RN com versões móvel e web; e o Brasil ID – Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias, que garante a autenticidade impedindo a prática do contrabando e falsificações.

O convidado Leonardo Albernaz, secretário SEMAG-TCU, proferiu a palestra sobre “Avaliação da Gestão Fiscal”, em que expôs sua visão sobre os modelos de governança e os desafios enfrentados pelos órgãos da gestão fiscal.

No primeiro dia do evento houve, também realização do processo de eleição para nova presidência da COGEF, para 2015/2016. O Diretor da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, Emanoel Moreira, foi eleito o novo presidente, e Mona Lygia de Carvalho, Coordenadora Geral do Profisco, em Pernambuco, é a vice-presidente.

A 27ª Reunião do COGEF será finalizada nesta sexta-feira, 26, com mais exposições que versão sobre temas diversos de interesse dos fazendários, como as palestras sobre índice de Transparência e Cidadania Fiscal; PROFISCO; Evolução do Projeto Indicadores de Gestão Fiscal, entre outros.