O presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno participa, hoje (14) e amanhã (15), da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da Febrafite e da Reunião dos Planos de Saúde do Fisco Estadual Brasileiro, que serão realizadas no Casa Grande Hotel, no Guarujá, em São Paulo.
Neste primeiro dia, serão discutidos assuntos relacionados aos projetos legislativos como PEC 172/2012 (Pacto Federativo), PEC 05/2011 (Teto salarial Único Nacional), PEC 555/2017 (Contribuição Previdência Inativos e Pensionistas), PEC 186/2007 (Lei Orgânica do Fisco), Dívida dos Estados com a União (OLS 561/2015), entre outros pontos relevantes para a categoria.
Já no dia seguinte, serão abordados temas sobre o evento Febrafite em Porto/Portugal em 2016, Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Rede Latino americano de Educação Fiscal e Olimpíada da Educação Fiscal.
Nos dias 16 e 17, o presidente da Asfarn prestigia também o Seminário Internacional da AFRESP “O ICMS e o futuro dos Estados”, que será realizado no mesmo local da Assembleia.
