A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (9), em sessão solene no plenário da Casa, a Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN) pela passagem dos 20 anos de criação do órgão. A solenidade foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS) e reuniu parlamentares, auditores fiscais, técnicos e servidores da SET/RN.
“É um momento especial para mim, que sou auditor fiscal há mais de 20 anos, poder homenagear a secretaria na qual trabalhei todo esse tempo. O auditor fiscal luta diariamente pelo engrandecimento da categoria e pela melhoria da arrecadação estadual. Fomos a primeira secretaria tributária do Brasil a sair dos braços do Planejamento e obter exclusividade na arrecadação, fato que nos fez modelo em todo o país”, disse Albert Dickson.
Segundo o parlamentar, a SET/RN é a secretaria que mais cresceu nos últimos 20 anos no Nordeste, sendo atualmente a primeira da região e quinta do país em arrecadação de ICMS. “O órgão já deu provas da maturidade técnica ao longo desses anos. É através dele que os recursos chegam aos governantes e sem ele não há governabilidade financeira. Como deputado, firmo aqui meu compromisso em fazer essa secretaria ainda maior”, declarou Albert ressaltando também a necessidade de autonomia financeira da secretaria.
Durante o evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e o deputado Albert Dickson fizeram a entrega de placas comemorativas ao secretário da pasta, André Horta Melo. “Esse foi um ano de dificuldades em que foram necessários reajustes fiscais no Estado. A Assembleia Legislativa se fez parceira e sensível à Secretaria de Tributação. Esses 20 anos se traduzem no trabalho daqueles que ao longo desse período colaboraram para o crescimento e avanço do órgão: auditores fiscais, técnicos e servidores da secretaria”, afirmou o secretário.
Na oportunidade, também foram homenageados os ex-secretários: Eriberto de Andrade; João Batista Soares de Lima; José Airton da Silva; José Jacaúna de Assunção; Lina Maria Vieira, Márcio Bezerra de Azevedo e Abelírio Vasconcelos da Rocha, que em discurso comentou que o Estado precisa otimizar o ordenamento das despesas públicas.
A SET/RN foi criada em 2 de fevereiro de 1995, a partir de desmembramento da antiga Secretaria de Planejamento e Finanças, após reforma administrativa no Governo Estadual. O órgão conta atualmente com 430 auditores fiscais em seu quadro de servidores.
Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS), Hermano Morais (PMDB) e José Adécio (DEM), que conduziu a abertura da sessão. Márcia Maia (PSB) e Ricardo Motta (PROS) apresentaram carta justificando a ausência no evento.
Coletiva
Antes do início da sessão solene, o Sindicato dos Auditores Fiscais, em parceria com o Dieese, apresentou à imprensa um estudo da evolução da arrecadação e receitas do RN nos últimos anos. Também foram abordadas as metas e as perspectivas garantidas pela autonomia administrativa e financeira da Secretaria Estadual de Tributação.
Fonte: Assessoria Assembleia
