Dirigentes sindicais do RN cumpriram extensa agenda de trabalho no Congresso Nacional, ontem, 01 de março, em Brasília-DF. O SINDIFERN estava representado pelo Presidente, Pedro Lopes, e o Diretor de Relações Parlamentares, Miro Costa. Ribamar Dasmasceno, Presidente da ASFARN, representava a entidade. A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Tributação, Cristiana Carvalho, também integrou a comitiva que visitou os gabinetes de deputados e senadores em busca de apoio para os projetos e matérias de interesse dos Auditores Fiscais.
TETO SALARIAL
Um dos focos do trabalho foi do PL 3123/2015, que regulamenta a aplicação do teto salarial de todo funcionalismo público. A previsão é que a votação deste projeto ocorra nesta quarta-feira, dia 02 de março, no plenário da Câmara dos Deputados. A comitiva do RN se reuniu com o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), autor de emendas ao projeto original, que assegurou pleitos de interesse do Fisco, como a manutenção do teto remuneratório estadual como base no subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça.
Os representantes também se encontraram com os deputados Felipe Maia (DEM/RN) e Walter Alves (PMDB/RN), os quais demonstraram total apoio aos pleitos do fisco, em relação ao PL 3123/2015.
PORTE DE ARMAS
O presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, acompanhando do Diretor da Fenafisco, Rogério Macanhão, e diretores sindicais do Pará e Mato Grosso, se reuniram em audiência com o Senador José Medeiros (PPS-MT), que é o relator do PLC 30/2007, o qual dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo. O Senador, após os argumentos apresentados pelos dirigentes sindicais, comprometeu-se a em incluir a carreira de auditoria tributária no citado projeto Lei.
FEBRAFITE
Ribamar Damasceno e Cristiana Carvalho realizaram visita de cortesia ao Presidente da FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski, para tratar sobre o PL 3123/2015 (teto remuneratório). A FEBRAFITE tem atuado de forma contundente na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais em todo Brasil.