Estimados colegas do Fisco brasileiro,
Em mais uma ação da Febrafite, em parceria com a entidade nacional representativa do Fisco português (Apit), realizaremos nos dias 23 a 25 de maio deste ano, na cidade do Porto, em Portugal, o 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros.
A ideia de realizarmos esse evento nasceu na ocasião do nosso 10º Congresso Nacional e 5º Internacional, realizado na Serra Gaúcha, nos dias 31/05 a 03/06 de 2015, quando contou com a participação do presidente da Apit, Nuno Barroso , como palestrante. A sugestão foi recebida efusivamente por todos os congressistas à época.
O Congresso em Portugal representa mais uma oportunidade de aprendizado entre os fiscos dos dois países, na busca da qualificação e do intercâmbio de informações, prática importante para o exercício da atividade fiscal.
Não à atoa, a escolha dos temas foram propostos pelas duas entidades visando motivar os servidores das Administrações Tributárias, no sentido de contribuírem por meio sustentabilidade financeira em tempos de crise, tema central do Congresso, e ainda debatermos os principais desafios para a área aduaneira e fiscal nos dois países.
Nos três dias de evento, serão abordados ainda assuntos como o sigilo bancário fiscal no Brasil e em Portugal, o modelo de arbitragem tributária portuguesa, entre muitos outros no âmbito da área fiscal, como por exemplo, o debate em torno da tributação sobre grandes fortunas. Na oportunidade, também discutiremos sobre a eventual constituição da Rede de Auditores Fiscais da Língua Portuguesa.
O Congresso Luso-Brasileiro já nasceu com importantes apoiadores como o Centro Interamericano de Administrações Tributária – Ciat, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – Encat, além das entidades nacionais do Fisco dos dois países. As inscrições já estão abertas! Esperamos a todos em mais este importante encontro luso-brasileiro, que com certeza entrará para a história profissional de todos nós.
Roberto Kupski?
Presidente da Febrafite