O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido nesta quinta-feira (31) em Assembleia Geral Extraordinária -AGE em Campo Grande (MS), elegeu a nova diretoria da entidade para o biênio 2016-2018. O Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno, foi eleito como Diretor de Turismo e Eventos da Federação. "É uma satisfação assumir essa Diretoria, esperamos honrar a confiança com muita dedicação e trabalho", diz o Presidente.
Desde 2002 à frente da Febrafite, o auditor-fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul Roberto Kupski foi reeleito por aclamação para mais um mandado. Visivelmente emocionado, ele agradeceu o voto de confiança após a leitura da composição da nova Diretoria e Conselho Fiscal feita pelo primeiro vice-presidente da Federação, Lirando de Azevedo Jacundá. “É um momento sempre especial. Este oitavo mandato aumenta ainda mais a minha responsabilidade e continuaremos empenhados em corresponder da melhor forma a confiança de todos vocês”, disse. Ele agradeceu aos que encerram o trabalho e também destacou que conta com o apoio dos colegas eleitos para esse mandato.
Nesta nova gestão, a Federação dará continuidade ao trabalho da representação classista em busca do fortalecimento da carreira fiscal, como essencial ao funcionamento do Estado, por meio de Propostas de Emendas à Constituição, como por exemplo, a PEC 186/07, que prevê a autonomia da Administração Tributária nos três entes federativos e aguarda votação no plenário da Câmara. Além disso, a entidade continuará firme em defesa do teto salarial justo e da aposentadoria digna para os servidores da carreira.
Entre as principais atuações da Federação, consta a busca pela aprovação da reforma tributária com a especialização das bases tributárias por entes federados, a defesa do Pacto Federativo e a simplificação do Código Tributário Nacional. “Vamos dar continuidade aos debates sobre a reforma, com a defesa de que no Brasil a carga tributária não é alta, mas concentrada no que menos recebe”, considerou o presidente reeleito.
Kupski também destacou a promoção da educação fiscal, a exclusão do ICMS da base do Simples Nacional, o trabalho da entidade pelo refazimento dos contratos da dívida dos estados com a União e defender os servidores de projetos de leis que retiram direitos conquistados legitimamente, além de atuar pela valorização salarial e a defesa do exercício de prerrogativas garantidas em lei.
Outras Deliberações
O Conselho Deliberativo aprovou o lançamento do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016, que ocorrerá no dia 03 de maio, em Brasília. A premiação visa ao resgate da função social dos impostos, o acompanhamento dos gastos públicos e disseminar a informação sobre quais são os tributos, quais as políticas públicas financiadas por eles, como são arrecadados, como e onde se aplicam e como é fiscalizada sua alocação, promovendo a transparência da arrecadação e de sua correta aplicação. “Não podemos continuar com essa ojeriza que existe na sociedade sobre os tributos. O estado não existe sem tributos”, analisou o presidente.
Durante o período da tarde, foi aprovada a criação e filiação da Febrafite à Rede de Auditores Fiscais de Língua Portuguesa, além da discussão sobre assuntos corporativos e matérias legislativas de interesse da categoria. A rede será composta por auditores fiscais das administrações tributárias e aduaneiras dos países de língua portuguesa e objetiva zelar pelos interesses jurídicos, econômicos e funcionais dos países participantes.
Confira a diretoria da entidade para o próximo biênio:
Presidente – Roberto Kupski (RS)
1° Vice-Presidente – Lirando de Azevedo Jacundá (DF)
2° Vice-Presidente – Rodrigo Keidel Spada (SP)
3º Vice-Presidente – Domenico Fioravanti (BA)
4º Vice-Presidente – Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA)
5º Vice-Presidente – Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG)
Diretor de Saúde – Alexandre Lania Gonçalves (SP)
Diretor de Saúde Substituto – Áureo Pereira de Melo (AM)
Diretor de Previdência e Seguros – Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL)
Diretor de Turismo e Eventos – José Ribamar Pinto Damasceno (RN)
Diretor de Estudos Tributários – Juracy Soares Braga Júnior (CE)
Diretor de Comunicação – Christian Jesus da Silva de Azevedo (RS)
Diretor de Assuntos Parlamentares – Antônio Pereira Barbosa (PB)
Diretor Jurídico – Maurício José Costa Ferreira (BA)
1º Secretário – Maria Teresa de Siqueira Lima (ES)
2° Secretário – Clésio Teixeira Coelho (PI)
Diretor Financeiro – Antônio Alves do Nascimento Neto (DF)
Diretora Financeira Substituta – Terezinha Alves Cardoso (GO)
Conselho Fiscal Efetivos:
Jorge Antônio da Silva Couto (TO)
Warley Braga Hildebrand (MS)
James Garret (PR)
Conselho Fiscal Suplentes:
Cidemar José Dutra (SC)
Octacílio de Albuquerque Netto (RJ)
Ricardo Bertolini (MT)
