O deputado estadual Albert Dickson, que também é auditor fiscal, recebeu nesta sexta-feira uma comissão formada por representantes do Sindifern – Sindicato dos Auditores do RN, Asfarn - Associação do Fisco e SET – Secretaria de Tributação, para receber a proposta da Criação da Semana Estadual de Educação Fiscal, que será apresentada como projeto de lei ordinária por ele, enquanto parlamentar, na Assembleia Legislativa.
“A ideia é criar a semana da Educação Fiscal em setembro, coincidindo com o dia do auditor fiscal que é 21 de setembro, para que possamos realizar várias atividades no sentido de despertar na população uma consciência cidadã, atuando também na fiscalização correta da aplicação dos recursos públicos e combate à sonegação fiscal. Queremos trabalhar a necessidade da nota fiscal e transformar o contribuinte, direto e indireto, num agente colaborador, pois enquanto cidadão deve reconhecer a função sócio-econômica dos tributos”, explicou o auditor Pedro Lopes, presidente do Sindifern.
A proposta foi imediatamente abraçada pelo deputado estadual Albert Dickson que vai apresentar o projeto de lei e colocar em votação o quanto antes, para que já neste ano, durante o mês de setembro, as ações da semana de educação fiscal possam ocorrer. "Esse projeto vai possibilitar, por meio de convênio entre as Secretaria de Tributação e Educação, inserir, também, nos currículos escolares a educação fiscal, por meio de palestras e outras atividades acadêmicas, formando os jovens desde cedo para uma atuação cidadã", destacou.
Além da semana de atividades na área de educação fiscal, a Assembleia também pretende homenagear o fisco em sessão solene, que será realizada em setembro, por ocasião das comemorações pelo dia do auditor fiscal. Esse assunto também foi tema do encontro da comitiva de auditores com o parlamentar que representa a categoria no Legislativo estadual.
Outro ponto de pauta da reunião foi sobre o programa de TV do Fisco – O TV Fisco em Pauta, que trata de educação fiscal e notícias na área econômica e tributária. Os auditores querem o apoio da Assembleia para inserir o programa na grade da TV Assembleia, hoje um canal aberto com acesso em todo o Estado.
O deputado Albert agendou uma audiência entre os representantes do Fisco estadual e o presidente da ALRN, Deputado Ezequiel Ferreira de Souza. O encontro está marcado para esta terça-feira (05), às 10 horas, na presidência da AL.
