Para comemorar a abertura da SEMANA DA CIDADANIA FISCAL, no período de 19 a 24 de setembro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira, 19, solenidade em homenagem ao Fisco potiguar, que comemora na próxima quarta-feira, 21 de setembro, o Dia do Auditor Fiscal; a data foi instituída através da lei 9.452/2011, de autoria do deputado Nelter Queiroz.
A propositura da sessão partiu do deputado estadual e auditor fiscal, Albert Dickson (PROS), e contou com a presença em plenário do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM). Na ocasião, foram homenageados dez auditores fiscais indicados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET), Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e Associação dos Servidores do Tesouro Estadual do RN (ASFARN).
As autoridades que compuseram a mesa do ato solene foram: Deputado Estadual, Albert Dickson; Secretário de Tributação, André Horta; Secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Araújo, presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes; presidente da ASFARN, José Ribamar e o auditor fiscal, Luíz Augusto Dutra.
Durante a solenidade, o deputado Albert agradeceu e parabenizou aos presentes. O parlamentar destacou que faz parte do Fisco potiguar há 22 anos e relembrou o início da sua carreira. “Como auditor fiscal, acompanhei a evolução de um Fisco arcaico para outro altamente modernizado, com adoção de tecnologias de ponta. A Secretaria de Tributação alcançou sua maturidade técnica, mas necessita de autonomia administrativa e financeira, a fim de alçar voos ainda maiores”, destaca.
Albert Dickson ainda enfatizou que nesta próxima quarta-feira, 21, será sancionada a Lei da Educação Fiscal, a fim de fazer com que o trabalho social desenvolvido pelo Fisco potiguar entre para o calendário anual do Estado, com atividades voltadas para a conscientização da população em relação aos tributos e à cidadania.
Logo após a entrega das comendas, o auditor fiscal Luíz Augusto Dutra discursou em nome de todos os homenageados. Luiz prestou os devidos agradecimentos aos parlamentares e parabenizou todo Grupo Ocupacional Fisco do RN. Em sua fala o homenageado ressaltou o papel árduo do trabalho do auditor fiscal, principalmente, na atual fase que o Estado atravessa. Também fez questão de parabenizar o SINDIFERN, a ASFARN e todos os aposentados do Fisco, que contribuíram para o desenvolvimento da categoria, composta por profissionais indispensáveis para o desenvolvimento do Estado.
Em seguida, o Secretário de Tributação, André Horta aproveitou a oportunidade para também agradecer e parabenizar o desempenho dos auditores fiscais, anunciando que, neste mês de agosto, a arrecadação do ICMS registrou o maior patamar da história do RN, com crescimento nominal de 15,9%, atingindo o montante de cerca de R$ 430 milhões.
Por fim, em nome do SINDIFERN e da ASFARN, Pedro Lopes agradeceu a todos os parlamentares da Casa, em especial, ao deputado, Albert Dickson, pela participação política representado as lutas do Fisco; bem como o apoio dado pelo deputado na viabilização do TV Fisco na TV Assembleia. O presidente do SINDIFERN também fez alusão ao valoroso papel executado pelos auditores fiscais, primordial para o crescimento do nosso Estado, os quais, a cada ano, vêm contribuinte com o aumento dos índices de arrecadação, através do esforço fiscal, sobretudo em tempos de retração da economia.
CONFIRAM A BIOGRAFIA FUNCIONAL DE CADA HOMENAGEADO
AUDITORES FISCAIS HOMENAGEADOS PELO SINDIFERN
Edison Costa de Mello
Natural do Rio de Janeiro,
Nascido em 29 de janeiro de 1940,
Entrou no Fisco norte-rio-grandense em novembro de 1964,
Durante sua trajetória no Fisco foi chefe de Agência em Arês-RN; Diretor das Unidades Regionais de Santo Antônio, Nova Cruz e Mossoró, além de assumir a chefia do Posto Fiscal de Carau e do setor de cadastro da SET. Antes de alcançar a sua aposentadoria em 1996, foi subcoordenador do CIEFE.
É filiado ao Sindifern desde 17 de março de 1989.
Foi presidente das comissões eleitorais do Sindicato de 1989 a 2012;
Participou ativamente do movimento sindical em Brasília-DF, pela “Não cobrança previdenciária” na gestão de Lúcio Pereira; como também foi bastante atuante no movimento paredista do Fisco durante a gestão de Eleazar Brito.
Edison está à frente do setor administrativo e de manutenção do Sindifern desde a gestão de Lúcio Pereira.
E atualmente, exerce no Sindicato o cargo de Diretor Adjunto de Aposentados e Pensionistas
Alcides Pereira de Castro – representado pelo neto Victor Amaral de Miranda Castro
Natural de João Pessoa – Paraíba,
Nascido em 24 de maio de 1948,
Entrou no fisco norte-rio-grandense em 1977,
Durante sua trajetória no Fisco trabalhou em Mossoró, nos postos de fronteira de São Romão, Serra Vermelha, na Unidade Regional de Nova Cruz, em Passa e Fica e no posto de fronteira de Caraú, e em 1981 foi para Natal-RN.
É filiado ao Sindifern desde 1º de março de 1991;
Alcides ocupou variados cargos na diretoria do Sindifern, e iniciou suas atividades sindicais como presidente do Sindicato no biênio 2001/2003, foi responsável pela construção do auditório; pela conquista da manutenção da trimestralidade para auditores fiscais; informatização do sindicato; permanência do quadro funcional da entidade; conservação da produtividade da categoria; intensificação da luta para o pagamento de precatórios; aumento da comunicação dos filiados; deu periodicidade ao “Informativo FISCO”; entre outros feitos. Atualmente exerce no Sindicato o cargo de Conselheiro Fiscal.
João Marinho Caldas (In memoriam) representado pela esposa Maria das Graças Silva Caldas
Natural de Natal – Rio Grande do Norte,
Nascido em 25 de dezembro de 1944,
Falecido em 17 de junho de 2011,
Ingressou no Fisco norte-rio-grandense em 1974,
Durante sua trajetória no Fisco trabalhou 18 anos na região de João Câmara-RN.
Filiado ao Sindifern desde 22 de março de 1989;
João Marinho sempre foi um filiado assíduo no sindicato. Ocupou algumas diretorias de Assistência e Previdência, e mesmo quando não estava ocupando algum cargo sindical, sempre foi bastante atuante e esteve à frente das demandas que envolviam os aposentados e pensionistas do Fisco. Também teve participação ativa nos trabalhos técnicos e declarações dos adicionais em 2009.
AUDITORES FISCAIS HOMENAGEADOS PELA ASFARN
Moacir da Silva Pinheiro
Natural de Jucurutu – Rio Grande do Norte,
Nascido em 10 de dezembro de 1945,
Ingressou no Fisco norte-rio-grandense em 1964,
Em sua trajetória no Fisco trabalhou na Secretaria de Tributação, nas unidades regionais de Mossoró e Caicó, foi nomeado chefe de agentes em Cruzeta, trabalhou em Carnaúbas dos Dantas, Currais Novos, Nova Cruz, foi diretor nas coletorias de Santo Antônio e Santa Cruz. Aposentou-se como sub-chefe da unidade de agentes fiscais de Mossoró em 1999.
A história de Moacir na Asfarn começou com sua participação na campanha para eleger seu irmão, Márcio Pinheiro, no ano de 1982. Porém, a chapa não foi eleita, mas Moacir passou a fazer parte das eleições desde essa época, participando da primeira campanha de José Juvenal de Macêdo para à presidência da ASFARN.
Na campanha seguinte, Moacir entrou como vice-presidente de Juvenal de Macedo e atuaram durante três mandatos. E também foi presidente do Conselho deliberativo da Asfarn, na gestão de Francisco das Chagas.
Moacir contribuiu para que a Associação se torna-se mais moderna e informatizada. Foi um dos responsáveis pelas melhorias da sede campestre em Macaíba-RN, e também foi atuante no processo de construção da sede praiana da ASFARN em Tibau do Norte.
José Juvenal de Macêdo
Natural de São Rafael – Rio Grande do Norte,
Nascido em 05 de fevereiro de 1934,
Ingressou no fisco norte-rio-grandense em 1959, como guarda-fiscal. Atuou na 3ª delegacia de Caicó no posto fiscal de Itans, depois foi transferido para o posto fiscal de Riacho Verde em Santana do Sérido, retornou para Natal onde ficou de 1967 a 76, depois foi diretor da Unidade Regional de Currais Novos, foi transferido para regional de nova cruz até 1983, trabalhou em Santo Antônio até 1987, quando se aposentou. Mesmo aposentado, foi dirigir a Regional de Apodi até 1994.
No final de 1994, ao retornar para Natal foi eleito presidente da ASFARN, onde foi reeleito por quatro mandatos, dirigindo a Associação por oito anos. Durante sua gestão, Juvenal conseguiu retomar o terreno de Mossoró-RN próximo ao Hotel Thermas, este terreno foi vendido para a futura construção da sede praiana da ASFARN. Também foi o responsável pela retomada do imóvel na Ponta do Morcego, que estava em posse de italianos. E compraram onze lotes em Barra de Cunhaú, onde construíram, mais uma sede para a Associação.
Francisco das Chagas
Natural de Florania – Rio Grande do Norte,
Nascido em 21 de abril de 1939,
Ingressou no fisco norte-rio-grandense em 1965, como guarda-fiscal. Trabalhou em diversos postos fiscais espalhados pelo interior do Estado, se aposentou em 1994.
Foi presidente cinco vezes pela ASFARN, principalmente, na época que ainda não existia o SINDIFERN. A Associação era a responsável tanto pela parte social, como pela parte reivindicatória e, nesse processo, alcançou significativas vitórias e alianças com importantes nomes da política na época.
AUDITORES FISCAIS HOMENAGEADOS PELA SET-RN
Izaú Jackson Gadelha Lima
Natural de Limoeiro do Norte – Ceará,
Nascido em 27 de março de 1969,
Ingressou no Fisco norte-rio-grandense em 1995,
O auditor fiscal Izaú possui pós-graduação em direito tributário, e desde o início de sua carreira no Fisco, trabalha na 7ª URT em Pau dos Ferros-RN. Não ocupou nenhum cargo de chefia, embora já tenha sido convidado.
Já esteve à frente dos principais projetos pilotos da sua Unidade, como: SIGAT, NFA ELETRÔNICA..E teve participação ativa em operações especiais estaduais e interestaduais.
Atualmente trabalha no setor de fiscalização de estabelecimento, mas já passou por postos fiscais, como volante, volante interestadual e em diligências fiscais.
Jane Carmen Carneiro e Araújo
Natural de Fortaleza – Ceará,
Nascida em 25 de maio de 1968,
Ingressou no Fisco norte-rio-grandense em 1994,
Percorreu os seguintes locais de trabalho: 6ª Urt, 1ª Urt, CAT, CRF, Gabinete, UCE e CPL Cargos ocupados: Subdiretora na 6ª URT, Diretora na 1ª URT, também ocupou a Vice-Presidencia do CRF, foi Secretária Adjunta e Membro do CRF/Presidente da CPL.
No âmbito da Secretaria de Estado da Tributação, a sua contribuição foi na busca incessante de aprimorar a prestação dos serviços da SET, buscando dotar o Estado dos recursos necessários para realização dos investimentos imperiosos para atender aos anseios do cidadão potiguar, o verdadeiro patrão dos que atuam como servidor público do Estado.
Maria das Graças de Souza Campos
Natural de Natal – Rio Grande do Norte,
Nascida em 29 de agosto de 1962,
Ingressou no Fisco norte-rio-grandense em 1984,
Maria das Graças já percorreu os seguintes locais de trabalho: Postos fiscais de Caraú, Tabajara, Taborda e Ponta Velha, Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal – SUMATI, Núcleo de Máquinas Registradoras, Coordenadoria de Tributação – CAT, Projeto de Máquinas Registradoras e Equipamentos Correlatos, Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial –SUFAC, Coordenadoria de Julgamento de Processos Fiscais – COJUP, e atualmente ocupa a Subcoordenadoria de Estudos Tributários e Normatização – SUETRI.
Ocupou os seguintes cargos: Gerente do Projeto de Máquinas Registradoras e Equipamentos Correlatos; Subcoordenadora da SUFAC (Subcoordenadoria de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial); Subcoordenadora da SUETRI (Subcoordenadoria de Estudos Tributários e Normatização)
Prestou sua valorosa contribuição na estruturação de setor da legislação da Secretaria.
Luiz Augusto Dutra da Silva
Natural de Volta Redonda – Rio de Janeiro,
Nascido em 05 de janeiro de 1970,
Ingressou no fisco norte-rio-grandense em 1998,
Sua trajetória no Fisco começou em Pau dos Ferros, participou de operações de compartilhamento de postos fiscais de fronteira com os estados da PB e CE, integrou o 1ª Comando Especial Volante da SUMATI, onde permaneceu por cerca de 4 anos, trabalhou na 1ª. URT, no Plantão Fiscal, na COFIS, onde liderou a implantação da EFD na SET, e destacou-se nacionalmente no desenvolvimento desse projeto, tornando-se palestrante, instrutor de cursos na SET sobre EFD e IDEA.
Luiz Augusto também participou dos seguintes grupos da SET: CIAF (Central Informatizada de Análises Fiscais) e Grupo Gestor do SPED, julgador Suplente do CRF, mas foi sua atuação como Representante COTEPE/ICMS, e de vários Grupos de Trabalho Nacionais: Benefícios Fiscais, Procuradores Estaduais, Reforma Tributária, Assessoramento Legislativo, e principalmente como Assessor do Secretário da Tributação e Presidente do Comsefaz, que lhe rendeu o reconhecimento nacional, ao defender com propriedade os interesses da SET nacionalmente, ao promover ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados, e atuar na simplificação do Sistema Tributário Nacional.
