No próximo dia 25, a Febrafite divulgará os dez projetos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2016, em evento para jornalistas, instituições parceiras, apoiadoras e patrocinadoras da quinta edição.

O evento de apresentação dos finalistas marcará a contagem regressiva para a noite de premiação que acontece no dia 09 de novembro, no Clube de Engenharia, localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília. Na ocasião, também será apresentado o novo portal do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), parceiro do Prêmio.

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), que premia anualmente as melhores práticas de educação fiscal, que atuam sobre o resgate da função social dos impostos e sua correta aplicação.

Para a Febrafite, a participação de todos é condição fundamental para a transformação do Brasil em um país com mais justiça fiscal e social. O primeiro vice-presidente da federação e coordenador-geral do prêmio, Lirando de Azevedo Jacundá, ressalta que além de pagar os impostos, é importante acompanhar e cobrar dos gestores públicos sua correta aplicação.

“Em um cenário de grave crise fiscal e de queda na arrecadação, todos devem contribuir para um Brasil melhor. A educação fiscal estimula a consciência cidadã, dotando os cidadãos de mecanismos e informações sobre o papel dos impostos. Ela também auxilia no combate ao desperdício público, presente em todas as esferas do governo, seja por meio da corrupção, do superfaturamento, das obras inacabadas, dentre outras”, alerta Jacundá.

Para o diretor-geral da Esaf, Manuel Augusto Alves Silva, é motivo de orgulho para a Escola apoiar a realização do prêmio, porque a Educação Fiscal depende de uma rede de pessoas voluntárias, dedicadas e incansáveis, que fazem as ações acontecer em todo o país. “Nada mais justo e oportuno do que identificar, reconhecer e premiar os projetos que se destacam, como forma de valorizar e dar visibilidade às boas práticas da Educação Fiscal”, argumenta Manuel Augusto.

A quinta edição do prêmio recebeu 141 projetos de pessoas jurídicas nas categorias Escolas e Instituições (Universidade, prefeituras, ONGs).  No dia 09 de novembro será a festa de premiação que contará com a presença de representantes dos dez projetos finalistas do ano, na capital federal.

Na noite, os cinco projetos vencedores receberão troféus, certificados e premiação em dinheiro no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil reais para os três primeiros colocados na categoria Escolas, R$ 10 mil e R$ 5 mil para os dois primeiros lugares na categoria Instituições. Também será entregue um Certificado de Reconhecimento para todas as iniciativas participantes da edição.

 QUEM APOIA A INICIATIVA
O prêmio tem o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das Associações Filiadas à Febrafite, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do Grupo Globo, do Jornal de Brasília e do Portal Congresso em Foco.

COMISSÃO JULGADORA

Fazem parte da Comissão Julgadora do Prêmio representantes do Encat, do Conselho Federal da OAB, do Ministério da Educação (MEC), da Conamp, da Esaf, do Ministério da Transparência, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Febrafite.