A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizarão o Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil: a reforma que queremos’. O evento acontece nos dias 29 e 30 de maio, no Hotel Renaissance, Alameda Santos 2233, na capital paulista. Confira a programação completa: Seminário Internacional
Interessados podem efetuar a inscrição pelo site oficial do Movimento VIVA (Aqui). As inscrições são gratuitas para a comunidade de auditores fiscais de todo o Brasil, autoridades fazendárias e representantes de classe. Para o público externo, os ingressos custam R$ 1100,00 (válido para os dois dias de evento). As vagas são limitadas e estão sujeitas à lotação máxima.
Objetivo é apresentar ao público externo um panorama da crise do fisco paulista e da crise tributária brasileira, causadas, em parte, pela deterioração do tributo da base do consumo que afeta os estados, municípios e União. Também pretende oferecer elementos de reflexão para a construção de um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o País.
Serão dois dias de discussões intensas com profissionais e autoridades tributárias, entre eles: o governador do Mato Grosso, Pedro Taques; o deputado federal e relator da proposta de Reforma Tributária no Congresso, Luiz Carlos Hauly; José Barroso Tostes Neto, do BID; Víctor Fabián Chebel, da Universidad Nacional de Cordoba (Argentina); José Manuel Guirola e Ignacio Corral, da Universidad Nacionalde Educación a Distancia Instituto de Estudios Fiscales da Espanha; Luiz Antônio Bins, Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul; Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho, Nelson Machado, Diretores do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal); Eduardo Guardia, Secretário Executivo do Ministério da Fazenda; Fernando Rezende, da FGV-RJ; Márcio Verdi, do CIAT; e Eudaldo de Almeida Jesus, do ENCAT.
No primeiro dia, serão apresentados um panorama do sistema tributário brasileiro atual, e algumas experiências internacionais de tributação do IVA na Argentina e na Europa. O segundo dia será destinado à discussão de três diferentes propostas de Reforma Tributária (na visão da União, Estados, empresas e academia); e a como administrações Tributárias estão se organizando frente à uma nova configuração tributária.