ASFARN PARTICIPA DA ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA 

07 de agosto de 2017

Nos dias 16 e 17 de agosto, a cidade do Rio de Janeiro irá receber a Assembleia Geral Extraordinária da Febrafite, onde será apresentada a versão atualizada da proposta de reforma tributária da Federação, cuja primeira edição foi publicada em 1999.

A Asfarn esteve presente no importante momento da reunião para construção da proposta, no último mês de julho, em Brasília, tendo sido representada por seu vice-presidente, Alcides Castro.

A proposta agora será submetida à aprovação do Conselho Deliberativo, na ocasião da Assembleia Geral; e o grupo de trabalho está sob a coordenação da auditora fiscal do Mato Grosso do Sul, Gigliola Lilian Decarli, e conta com a colaboração dos dirigentes: Roberto Kupski (Febrafite); Maria Aparecida Meloni, Papá (Affemg/MG); Antônio Olmiro Souza e Ernani Smania (Afisvec/RS); Antônio Barbosa (Aafit/DF); Alcides Castro (Asfarn/RN); Antônio Pereira (Afrafep/PB); Ubiratan Machado e Juracy Soares (Auditece/CE).

A proposta da Febrafite defende a especialização das bases tributárias entre as esferas de governo, de forma que a União concentre a competência dos tributos incidentes sobre a renda; os Estados e o Distrito Federal, em relação aos impostos instituídos sobre o consumo; e os Municípios, os cobrados sobre o patrimônio.  Além disso, também prevê a valorização das administrações tributárias com autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira.


 

 

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