A despesa está fixada no mesmo valor da receita. O Governo estima um crescimento do PIB em 3%, com a meta de inflação de 5% para o próximo ano
Por Virgínia França
O Governo do Estado prevê que, em 2015, a receita total do Rio Grande do Norte será de R$ 12,3 bilhões. A estimativa foi divulgada durante a leitura da mensagem governamental lida na sessão plenária na Assembleia Legislativa. O documento, que prevê a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015, passará pelas comissões temáticas da Casa.
No projeto do governo, a receita deverá ser distribuída da seguinte forma, R$ 10,67 bilhões do orçamento fiscal, R$ 1,5 bilhão do orçamento da seguridade social e R$ 672 milhões da receita total, definida como receita intraorçamentária por se tratar de operações entre os órgãos.
A despesa está fixada no mesmo valor da receita, R$ 12,3 bilhões dos quais R$ 8,7 bilhões são orçamento fiscal e R$ 3,6 bilhões da seguridade social. Com relação às fontes de financiamento oriundas das empresas públicas e das sociedades de economia mista, o projeto prevê a arrecadação de R$ 551 milhões.
Pelo projeto o governo propõe que o remanejamento de verbas será de 15% do total das despesas fixadas e estima um crescimento do PIB em 3%, com a meta de inflação de 5%.
A estimativa da receita proveniente do ICMS é de R$ 4,7 bilhões, o que representa 38,19% da receita total. Entre as despesas correntes elencadas pelo governo, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,6 bilhões, que serão financiados com recursos do tesouro e complementados com recursos de outras fontes.
* Com informações da Assembleia Legislativa/Portal Noar