O 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais está próximo. O evento, realizado pelas maiores entidades dos fiscos do Brasil e de Portugal (Febrafite, APIT – de Portugal –, Unafisco Nacional e Sindifisco Nacional), acontecerá entre os dias 16 e 19 de junho de 2019, em São Paulo.
Alguns palestrantes já estão confirmados, entre eles, o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, mentor da proposta de Reforma Tributária que tramita atualmente na Câmara Federal. Representando o público internacional, também está confirmada a presença da professora de Direito Fiscal da renomada Universidade de Leeds, Rita de La Feria.
O evento terá como tema central o “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, questão que tem sido discutida com mais força desde que o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes” - foi lançado pelo estado de São Paulo em 2018.
A 4ª edição do Congresso, que está sendo organizada pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), tem previsão de reunir mais de 600 convidados e renomados palestrantes nacionais e internacionais. Assim como nas edições passadas, contará com representantes do governo Federal, dos Executivos dos estados e dos municípios, além de parlamentares, empresas privadas e profissionais do fisco português.
Confira a programação completa no site oficial do evento: www.congressolusobrasileiro.org.br
PROGRAMAÇÃO - 4° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO FEBRAFITE
Dia 16/06 - DOMINGO – SALA SÃO PAULO
18h: Solenidade de Abertura – Sala São Paulo
Dia 17/06 – SEGUNDA – HOTEL MAKSOUD PLAZA
9h30: Abertura com a Palestra Magna
12h30: Almoço
14h: Palestra Técnica Internacional
15h30: Coffee Break
16h: A desorganização da economia e da tributação
Deputado Federal Alexis Fonteyne e o Economista Martus Tavares (debatedor)
Dia 18/06 – TERÇA – HOTEL MAKSOUD PLAZA
9h30: A reconstrução do modelo tributário
A Reforma Tributária:
– Visão do CCiF – Bernard Appy e Vanessa Rahal Canado
– Visão do Comsefaz – Rafael Fonteles
Debatedor: Alberto Macedo
12h30: Almoço
14h: O modelo da Administração Tributária no século XXI
– Visão das Administrações Tributárias Estaduais Eudaldo de Almeida Jesus
– Visão da academia e do contribuinte LuÍs Eduardo Shoueri
– A importância do elemento humano na Administração Tributária do século XXI. Professor Heleno Torres
Debatedores: Márcio Verdi e Nelson Machado
15h30: Coffee Break
16h: O papel dos impostos no combate às desigualdades Eurodeputado Miguel Viegas e Giovanni Padilha (debatedor)
Dia 19/06 – QUARTA – HOTEL MAKSOUD PLAZA
9h30: IVA europeu: sonegação, inovação, jurisdição, tendências, operacionalização e melhores práticas na Europa
– Visão da Academia Professora Rita de la Feria
– Visão da Administração Tributária Professor Pedro Marinho Falcão
Debatedores: Antoinette Musilek e Cássio Vieira
11h: As relações Fisco-Contribuintes
– Em Portugal Professor Paulo de Morais
– No Brasil Professor Dr. André Correa
Debatedores: Eudaldo de Almeida de Jesus e Luiz Claúdio Rodrigues de Carvalho
12h30: Almoço
11h: Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e as Relações Fisco-Contribuintes
– A LOAT do ponto de vista da academia: a experiência da FGV Direito Eurico de Santi e alunos
– A LOAT do ponto de vista do fisco: a experiência do Movimento Viva José Roberto Soares Lobato
Debatedores: José Barroso Tostes Neto e Isaías Coelho
15h30: Coffee Break
16h: O que devemos uns aos outros: Fisco, pacto social e cidadania
Professor Dr. José Garcez Ghirardi
COQUETEL DE ENCERRAMENTO – 19/06/2019
