Os preparativos já começaram para a grande Festa de Carnaval da Asfarn. O evento já faz parte do calendário festivo da Associação, e este ano vem com muita energia para alegrar os associados, familiares e moradores de Natal, Macaíba e região. Serão três dias de alegria, 2 (domingo), 3 (segunda) e 4 (terça) de março, das 12h às 16h, na sede Campestre de Macaíba. “Pensamos bastante na organização do evento, e a definição desse horário irá proporcionar que famílias inteiras possam participar da brincadeira. Os pais podem vir inclusive para almoçar com as crianças, já que o bar e restaurante estará equipado e pronto para atender o público”, explica o Presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. A animação, com música ao vivo, do Carnaval da Asfarn ficará por conta do cantor Messias Paraguai e banda. “É um artista completo, por isso convidamos ele acompanhado de sua banda para animar nosso Carnaval, vai valer a pena conferir”, declara o Presidente. Os associados tem acesso gratuito nos três dias de evento. Já convidados, pagam R$ 10,00 a senha inteira, e R$ 5,00 meia-entrada. Os ingressos podem ser adquiridos na portaria da sede Campestre, no próprio dia do evento. “Lembramos que os associados devem apresentar na entrada a carteira de sócio e um documento de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação) para a entrada gratuita”, adverte o Presidente.

A maior festa popular do Brasil está chegando e com ela a expectativa de muita alegria e folia. A Asfarn também irá entrar no clima de descontração do Carnaval realizando três dias de evento na sede campestre de Macaíba, entre os dias 2 e 4 de março, das 12h às 16h, com música ao vivo sob o comando do cantor Messias Paraguai e banda.   Já na sede administrativa, no bairro de Candelária, em Natal, nos dias 3, 4 e 5 não haverá expediente, voltando ao horário normal nos dia 6 e 7. O horário regular de atendimento da Asfarn, fora dos feriados, é de segunda a quinta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e na sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Qualquer dúvida ou questionamento, ligue 3206.5756.

Se você ainda não sabe onde vai passar o feriado de carnaval, não precisa mais procurar, a Asfarn tem a melhor opção em diversão e lazer. Serão três dias de festa, 2, 3 e 4 de março, das 12h às 16h, na sede campestre da Associação, em Macaíba, menos de vinte minutos de Natal.   “Já está tudo organizado para receber os foliões, serão dias de muita alegria e descontração, com segurança e tranquilidade para toda a família”, diz o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. O escolhido para comandar os dias de folia foi o cantor Messias Paraguai e Banda, com seu repertório eclético para colocar todos os foliões para dançar. "Messias Paraguai levanta qualquer salão. Esperamos os associados, familiares e foliões de Natal, Macaíba e região para os dias de muita festa que estamos organizando. O horário que definimos também é propício para que as famílias possam vir se divertir com as crianças", ressalta o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo. Os associados tem acesso gratuito nos três dias de evento. Já convidados, pagam R$ 10,00 a senha inteira, e R$ 5,00 meia-entrada. Os ingressos podem ser adquiridos na portaria da sede Campestre, no próprio dia do evento. “Lembramos que os associados devem apresentar na entrada a carteira de sócio e um documento de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação) para a entrada gratuita”, adverte o Presidente.

Auditores fiscais das associações filiadas à Febrafite em todo o país estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 6, em Natal, no Rio Grande do Norte para a última Assembleia Geral Ordinária deste ano do Conselho Deliberativo da Federação. Organizada pela entidade anfitriã, a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN – Asfarn, a reunião do CD abordou temas de interesses gerais da categoria fiscal, da Federação e das suas filiadas. Na oportunidade, o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo, deu as boas-vindas a todos os presentes e aproveitou para despedir-se das reuniões do Conselho, pois seu mandato à frente da associação termina em meados de janeiro de 2015. “Eu não posso deixar de falar nesta minha última participação no CD da Febrafite, como presidente da Asfarn, de todas as lutas enfrentadas e conquistas vividas nesses anos em que estive à frente da associação. Trabalhamos muito, avançamos muito e posso dizer que termino minha gestão com satisfação no coração e orgulhoso em ter contribuído para o fortalecimento dessa importante entidade representante de classe do RN”, disse o presidente. O presidente da Asfarn ressaltou que conseguiu executar uma série de benfeitorias nas sedes administrativa, campestre e praiana. “Foram conquistas que levarei sempre comigo, assim como a gratidão em todas as pessoas que de uma forma ou outra, me apoiaram e me incentivaram a não desistir nunca. Agradeço, portanto, aos amigos queridos que fiz aqui na Febrafite, principalmente, Roberto Kupski e Lirando, registro meu muito obrigado por tudo”, disse emocionado José Fernandes de Macêdo. Na pauta da AGE foram discutidos temas como a proposta orçamentária para o próximo ano; campanha da Federação pela vinculação de receita de impostos às administrações tributárias; monitoramento fiscal e amicus curie da Febrafite na ADI 4233/2009 BA. O CD também deliberou sobre remuneração do Fisco estadual, matérias legislativas de interesse da categoria fiscal; participação política do Fisco, o resultado das eleições gerais 2014 e os preparativos para o 10º Congresso Nacional e 5º Internacional da Febrafite, que será realizado nos dias 31 de maio a 03 de junho de 2015, na cidade de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Participaramm da AGO 31 auditores fiscais representantes das associações filiadas.  

O auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, gaúcho Roberto Kupski, foi reeleito ao cargo de presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), em Brasília, pela sétima vez consecutiva. A eleição para o biênio de 2014 a 2016 ocorreu no dia 21 de março, na sede da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (Aafit), filiada em Brasília, com a presença de autoridades locais e representantes da categoria fiscal de todo o país. No pleito, o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo conquistou a vice-presidência da Federação, juntamente com Lirando de Azevedo Jacundá (DF), Teruo Massita (SP) e Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA).   “Me sinto mais que honrado somando a uma equipe comandada por um presidente de tamanho porte como Roberto Kupski, profissional arrojado e extremamente dedicado a categoria. Em nome da Asfarn agradeço a confiança depositada a partir deste importante momento”, declarou José Fernandes de Macêdo, presidente da Asfarn e vice-presidente da Febrafite. Roberto Kupski levantou bandeiras em defesa dos interesses da carreira dos servidores fiscais, sempre de forma diplomática e persistente. Segundo ele, a busca pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco, da aprovação do teto salarial único e da remuneração digna para integrantes da carreira fiscal continuará como uma das principais reivindicações da entidade, além da Previdência Complementar com integralidade e paridade para os novos integrantes do fisco, será intensificada no novo biênio. A Febrafite busca a valorização da Administração Tributária e da carreira fiscal, com autonomia financeira, funcional e administrativa, a exemplo do Ministério Público. No âmbito das dívidas dos Estados junto a União, a entidade defende o refazimento dos contratos e é referência sobre o tema, tendo colaborado para levantar a discussão e elaboração de projeto de lei no Congresso Nacional. Uma mais importantes defesas da entidade em prol da sociedade brasileira é a reforma tributária com preservação do Pacto Federativo, de forma a não centralizar o ICMS, maior imposto de competência estadual, na União.   Diretoria eleita para biênio de 2014 a 2016 Presidente: Roberto Kupski (RS) 1° Vice-Presidente: Lirando de Azevedo Jacundá (DF) 2° Vice-Presidente: Teruo Massita (SP) 3° Vice-Presidente: José Fernandes de Macedo (RN) 4° Vice-Presidente: Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA) Diretor de Previdência e Seguros: Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL) Diretor de Turismo e Eventos: Abel Henrique Ferreira (RS) Diretor de Estudos Tributários: Osvaldo José Rebouças (CE) Diretora de Comunicação: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG) Diretor de Saúde: Luiz Carlos Toloi Júnior (SP) Diretor de Assuntos Parlamentares: Antônio Pereira (PB) Diretor Jurídico: Maurício Ferreira (BA) 1° Secretário: Leila Maria Alves da Silva (AC) 2° Secretário: Antônio Carlos de Freitas Catete (PA) Diretor financeiro: Acácio de Almeida (DF) Diretor Financeiro Substituto: Jorge Antônio da Silva Couto (TO) CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) Domenico Fioravanti (BA) Philippe Salha (PI) Edson Massi Villalva (MS) CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) Jeroniza Fe Fátima Albuquerque Dos Santos Silva (AM) James De Almeida Garret (PR) Octacílio De Albuquerque Netto (RJ) 

Secretário da Fazenda Paulista, Andrea Calabi, o economista da FVG José Roberto Afonso, entre outros especialistas, debaterão assuntos importantes no âmbito da Administração Tributária nacional e internacional Acontece nesta quarta-feira (26) o seminário internacional “Desafios da Administração Tributária Contemporânea”, organizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e entidades nacionais e internacionais com participação de renomados palestrantes das áreas econômicas, tributárias e do Fisco brasileiro. O Seminário abordará os temas Sistemas Tributários Internacionais; Administração Tributária no Estado de São Paulo; O suporte tecnológico da Administração Tributária; A Reforma do ICMS e seus efeitos para São Paulo; a Contribuição da Administração Tributária para uma sociedade melhor , entre outros. O evento acontece no auditório da sede da Afresp e terá o apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat); da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) de São Paulo e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Sobre a Afresp – A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, fundada em 28 de fevereiro de 1948, filiada à Febrafite, é o órgão representativo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em atividade e aposentados.A entidade é reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 05/05/1949 e reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 01/11/2000. Serviço: Seminário Internacional “Desafios da Administração Tributária Contemporânea” Data: 26 de março, quarta-feira Horário: das 9h às 17h30 Local: Sede social da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 4843 - Jardim Paulista CEP: 01401-002 - São Paulo / SP Assessora de Imprensa – Fabieli de Paula Tel: (11) 99881-2868 / 3886-8901 Francisca Azevedo Tel (61) 8432-3669  

No Rio, acordo assinado entre MP e associação de supermercados já prevê gratuidade quando item tem um valor na gôndola e outro no caixa A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a associação de supermercados do estado, a Câmara analisa um projeto de lei que garante a gratuidade ao consumidor do produto com diferença entre o preço da prateleira e o do caixa em estabelecimentos comerciais. Pela proposta, somente o primeiro produto adquirido será gratuito. Para os demais produtos idênticos, o consumidor pagará o menor valor, de acordo com a Lei 10.962/04, que trata sobre preços e ofertas em produtos e serviços. Uma novidade com relação ao acordo assinado no Rio é que a proposta federal prevê que o estabelecimento reincidente na prática de preços diferentes deverá pagar multa de R$ 1 mil por cada produto com erro. Pelo texto, os Procons também deverão publicar anualmente relação com os nomes dos estabelecimentos onde houve preços diferentes para o mesmo produto. Segundo o deputado Severino Ninho (PSB-PE), autor da proposta, o consumidor brasileiro vem sendo frequentemente lesado nas compras em supermercados, farmácias e grandes lojas de departamentos em razão desta prática. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.   Fonte: O Globo

Cifra recolhida entre janeiro e julho se aproxima de R$ 21 bi A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados. Isso porque o aumento médio de 18% nas contas de luz neste ano se reflete em uma maior cobrança de ICMS, imposto estadual que incide sobre a energia paga por todos os clientes. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do chamado ICMS de energia elétrica aumentou quase R$ 5,5 bilhões no período entre janeiro e julho deste ano em relação a igual período de 2013, passando de R$ 15,452 bilhões para R$ 20,928 bilhões — um avanço de 35%. E essa arrecadação tende a aumentar. Segundo consultorias, o aumento médio nas contas de luz este ano deve fechar em 20%, seguido por nova alta, de 25%, em 2015. O ICMS sobre a energia é uma das principais fontes de receita dos estados, pois tem uma das maiores alíquotas, ao lado das telecomunicações. No Estado do Rio, oscila entre 18% e 25%, dependendo do volume de consumo. Especialistas em contas públicas lembram que a maior arrecadação com a energia tende a compensar o recuo do consumo, decorrente da desaceleração econômica, e os preços defasados dos combustíveis. “É uma compensação apenas em parte, pois a quantia a mais que é recolhida poderia ser usada para o consumo, que também recolhe impostos”, disse o economista François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais. Segundo a advogada Silvania Tognetti, sócia da área tributária do Veirano Advogados, o ICMS sobre energia tem uma alíquota elevada para contrabalançar as isenções tributárias de outros setores, que visam a atrair investimentos. Entre os maiores mercados consumidores do país, somente São Paulo registrou aumento de 25% na arrecadação entre janeiro e julho, para R$ 3,961 bilhões. Segundo o Confaz, no Rio a alta chega a quase 9%, com R$ 2,067 bilhões. O advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados, explicou que essa arrecadação tende a crescer mais se as distribuidoras continuarem recorrendo ao mercado de energia livre, cujos preços estão em patamares elevados, a fim de honrar seus compromissos. “Enquanto houver aumento na conta de luz, maior será o ICMS. É uma situação oposta à do governo federal, que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), já teve de socorrer as empresas do setor em cerca de R$ 61 bilhões, com aportes do Tesouro Nacional e linhas de financiamento por meio da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)”, disse Mauler. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre janeiro e julho, de 34 concessionárias com reajuste autorizado, 31 elevaram suas tarifas. Destas, 27 tiveram altas acima de dois dígitos, de até 36,54%, afetando o orçamento de 43,2 milhões de residências. EXPECTATIVA PELO PERÍODO DE CHUVAS A crise do setor elétrico começou com a medida provisória (MP) 579, de 2012, que reduzia as tarifas em 20% e previa a renovação das concessões. Como as geradoras Celesc, Cesp, Copel e Cemig não aderiram ao processo, algumas distribuidoras ficaram com energia descontratada e tiveram de recorrer ao mercado à vista, cujos preços são mais elevados. Além disso, a seca reduziu o nível dos reservatórios e acarretou o acionamento das usinas térmicas, cujo megawatt/hora (MWh) é mais caro que o das hidrelétricas. “A questão é saber o quanto vai chover no chamado período úmido, que começa agora. A expectativa é que o volume de chuva seja melhor do que no ano passado, mas ainda abaixo da média. Por isso, os preços no mercado livre continuarão pressionados, e as térmicas devem continuar gerando energia em 2015?, disse Fábio Cuberos, gerente de Regulação da consultoria Safira. Além do ICMS, incidem na conta PIS e Cofins. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária total é de 48,28%. E o ICMS tem uma fatia significativa das receitas estaduais. No Rio, explicou Francisco Moreira, sócio do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, o ICMS da energia responde por 17% da arrecadação total do imposto. Procurada, a Secretaria estadual de Fazenda do Rio não respondeu. Fonte: O Globo

Em relação a julho, queda no número de pessoas com trabalho no setor foi de 0,4%, segundo o IBGE. Em 12 meses, retração acumula perda de 2,4% O emprego na indústria registrou a quinta queda consecutiva ao recuar 0,4% entre julho e agosto, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos últimos oito meses, a baixa alcança 2,7%, e, em doze meses, a retração é de 2,4%. Na comparação anual, entre os catorze locais pesquisados, o principal impacto negativo foi visto São Paulo, pressionado pela redução do pessoal ocupado em quinze das dezoito atividades, com destaque para as indústrias de meios de transporte (-7,3%), de máquinas e equipamentos (-6,4%), de produtos de metal (-9,9%), de alimentos e bebidas (-2,4%), de produtos têxteis (-8,6%), de outros produtos da indústria de transformação (-10,5%), entre outras. Na semana passada, a produção industrial teve uma leve reação, ao subir 0,7% em agosto ante julho. A melhora do sétimo mês, no entanto, não compensou as perdas do ano e o índice acumula queda de 3,1% de janeiro a agosto. Horas pagas - Em agosto, o número de horas pagas aos trabalhadores industriais recuou 0,8% frente ao mês imediatamente anterior, quarta taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 3,2%. Esse perfil de queda foi disseminado, já que todos 15 dos 18 ramos pesquisados apontaram taxas negativas. Na comparação com agosto de 2013, houve recuo de 4,5%; no acumulado do ano, a queda é de 3,3% e nos últimos 12 meses, de 1%.    Fonte: Veja