A 8ª reunião ordinária, realizada na cidade do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (17/7), do Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda (CONSEFAZ) elegeu o Secretário da Tributação do RN, Dr. André Horta, para o próximo mandato de 12 meses (1 ano). O eleito participa das reuniões do Confaz desde 2006 como Representante COTEPE/ICMS do RN, até se tornar Conselheiro do órgão no início do ano, tendo se destacado ao longo desse período pelos seus esforços relacionados à reforma tributária, sempre defendendo ativamente uma postura desenvolvimentista regional. Bacharel em direito e filosofia, mestrando em filosofia política, redigiu a principal minuta de emenda ao Projeto de Resolução do Senado nº 01/2013, apresentada pelo Senador Agripino Maia do RN, que foi aprovada integralmente na CAE e submetida a plenário, e confere um tratamento diferenciado e proporcional às regiões N-NE-CO e Espírito Santo. Estiveram presentes na 8ª reunião ordinária do CONSEFAZ os Secretários Estaduais da Fazenda, Tributação e/ou Finanças dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, oportunidade na qual debateram Propostas/Emendas Constitucionais em tramitação no Congresso Nacional e de interesse das Unidades Federadas, principalmente àquelas atinentes à Agenda Geral da Reforma do ICMS e temas conexos. Durante o encontro discutiram também a regulamentação da Emenda Constitucional nº 87/2015, que promove a repartição do ICMS entre os estados de origem e destino, incidente nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, o Simples Nacional, a uniformização e identificação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS, além de outros assuntos relacionados às finanças estaduais e à administração tributária. Em sua proposta de trabalho, o novo Coordenador do Consefaz, Dr. André Horta, Secretário da Tributação do RN, salientou a importância dos fiscos estaduais se libertarem dos problemas corriqueiros do ICMS, para, num esforço de coalizão, apresentarem soluções que recuperem as finanças estaduais, reduzam as desigualdades regionais e alcancem um nivelamento nacional às decisões abraçadas pelo país, fortalecendo a coesão social, econômica, política e territorial do Brasil.

  Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo sugere que o enriquecimento de manteiga com um tipo de ácido graxo encontrado na gordura de lacticínios – o ácido linoleico conjugado – pode ser útil para pacientes com a doença de Alzheimer. Testes com ratos mostraram que uma dieta com a manteiga modificada aumentou a atividade de uma enzima, chamada fosfolipase A2, que está ligada à memória. A fosfolipase atua sobre gorduras que constituem as membranas celulares e os ácidos graxos, que funcionam como mediadores na formação da memória. Em pacientes sem a doença, as membranas celulares são fluidas e renovadas normalmente. Em pacientes com Alzheimer, são rígidas e dificultam a liberação de ácidos graxos, como o linoleico. Ao enriquecer a manteiga, aumenta-se a atividade dessa enzima, contribuindo para a memória. “Essa enzima é alterada em pacientes com Alzheimer. Então, começamos a olhar o que poderia estar alterado nesses pacientes em relação ao metabolismo de fosfolipase”, disse a chefe do Laboratório de Neurociências, Leda Talib. Os estudos com essa enzima são feitos há pelo menos 15 anos no laboratório, mas os testes com a manteiga enriquecida começaram há cinco anos com ratos, informou a pesquisadora. O trabalho foi publicado, em abril deste ano, no periódico científico Journal of Neural Transmission. Os resultados com ratos indicam que a dieta enriquecida com ácidos graxos é eficaz para tratamento do estágio inicial da doença. Ainda será estudado se a manteiga modificada poderia ser usada também como prevenção do Alzheimer. De acordo com a pesquisadora, quando começam a aparecer os sintomas do Alzheimer, a doença já está estabelecida. "Ainda não se sabe em que momento a doença começa e, por isso, dizemos que [essa dieta] poderia ser uma medida preventiva. Ainda vamos investigar." Quanto aos próximos passos da pesquisa, Leda disse que ainda serão feitos mais testes com animais antes de observar os efeitos em humanos, ainda sem previsão de data. Ela acrescentou que é preciso analisar os efeitos que essa alimentação rica em gordura pode acarretar na saúde dos animais.

      Não faltou animação e alegria na festa de São João da Asfarn, realizada no último sábado, no Clube Albatroz em Parnamirim, que reuniu mais de 150 auditores fiscais e seus convidados. O arrasta-pé começou com banda de forró pé de serra e logo depois, subiu ao palco a Rainha do Forró, Eliane, que conseguiu levar todo mundo para o salão. “Realmente foi um investimento certo, Eliane é carismática e nossos associados e convidados ficaram felizes demais com o show. Essa dedicação em realizar um evento grande como esse é também uma forma de valorizar nossos associados e a categoria como um todo”, ressalta o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno que agradeceu em público o empenho dos dois diretores que organizaram o evento, sendo a Diretora de Relações Públicas, Regina Nasser e o Diretor Sócio Cultural, Reinaldo Serafim. Outra atração da festa foi o buffet com delícias típicas desse época do ano como pamonha, milho cozido, bolo preto e de milho, além de caldos, espetinhos, doces e salgados. “Parabéns pela grande festa. O buffet estava impecável, Eliane com o pique de sempre”, elogia o auditor fiscal Ricardo Marinho. Ano que vem tem mais!    

    A Rainha do forró, Eliane será a grande atração do São João da Asfarn - Associação dos Auditores Fiscais do RN. O arrasta pé está marcado para o dia 4 de julho (sábado), a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim). Além da cantora Eliane, o São João irá contar com banda de forró pé de serra, e um cardápio junino já incluso no valor da senha, completo de delícias típicas como canjica, mungunzá, pamonha, arroz doce, milho cozido, paçoca, cocada, caldo de vaca atolada, caldo de jerimum com charque, espetinhos, bolos e docinhos, água e refrigerante. A senha individual custa R$ 70,00 para associados Asfarn e seus dependentes, e R$ 100,00 para o público em geral; e pode ser adquirida na sede da Associação (3206.5756), no Sindifern (3206.7788) ou na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser.

    A arrecadação própria do Estado do Rio Grande do Norte foi destaque no jornal Folha de São Paulo, na edição do dia 29/06/15. A matéria, com título "Apesar da crise, Estados ampliam arrecadação com reajustes de energia" trata sobre o reflexo dos reajustes nos preços dos combustíveis e energia elétrica na arrecadação dos Estados brasileiros, no primeiro quadrimestre de 2015. O Rio Grande do Norte destacou-se por ter sido o 1º lugar no Nordeste e o 2º no país no crescimento da arrecadação das receitas próprias. Apesar da forte crise econômica, a arrecadação do RN cresceu 22,05% no período, segundo mostra a Folha. Para o Secretário da Tributação do RN, André Horta, o sucesso no levantamento apresentado não é fruto apenas dos reajustes nos preços administrados de energia elétrica, o setor de energia é apenas o quinto item em importância no ICMS Estado. É preciso creditar ao forte trabalho de combate à sonegação fiscal e a concorrência desleal que está sendo realizado pela SET. “A arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD, representa hoje 63% das receitas próprias do RN. O combate à sonegação fiscal com a reestruturação da fiscalização no trânsito das mercadorias, a ampliação e as intervenções no gerenciamento de dados dos contribuintes traduzem uma possibilidade maior de sucesso nas fiscalizações de estabelecimentos, aliados a um planejamento das ações direcionado às áreas estratégicas de arrecadação, investimentos em capacitação do quadro funcional (já se realizaram quatro cursos nesse semestre) são outros fatores que, além daqueles citados na matéria da Folha de São Paulo, têm contribuído decisivamente para que, apesar da crise econômica, não haja recuo na arrecadação estadual”, destaca André.

    A capital potiguar é palco da 27ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF. O evento, que teve abertura oficial nesta quinta-feira, 25 de junho, no Ocean Palace Hotel, reuniu profissionais das secretarias da Fazenda, Tesouro Nacional, Finanças, Tributação, RFB, Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e representantes do Fisco de diversas localidades do Brasil. A mesa de abertura contou com a participação do secretário da tributação do RN - SET, André Horta; presidente da COGEF, Thaner Nogueira; representando a COGEF-RN, Expedito Ivan; e ainda, do presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno; diretor do Sindifern, Genilde Lima e dos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Cristina Mac Dowell e José Tostes. “A Asfarn se sente honrada em participar e poder contribuir para a realização de um momento tão importante para o Fisco nacional”, ressalta o presidente da Associação. Após o protocolo de boas-vindas, o secretário da SET, André Horta ressaltou a importância de fomentar discussões e acordos em torno da sistemática do imposto indireto, bem como as taxas tributárias progressivas cobradas em nosso país. Para o representante do BID, Tostes, a Reunião é uma oportunidade ímpar para as esferas administrativa, tributária e fiscal discutirem e deliberarem uma estrutura de gestão eficiente, a fim de consolidar os planejamentos estratégicos necessários para a criação de uma carreira forte. Ao dar início aos trabalhos, a 27ª Reunião da COGEF teve a exposição da palestra “Educação Fiscal – Um estatuto para uma nova cidadania”, com secretário André Horta, que pontuou os fundamentos da cidadania fiscal, a função socioeconômica do tributo, além de levar aos participantes um conhecimento sobre administração pública e incentivar o acompanhamento na aplicação dos recursos próprios e as transferências do Estado. Em seguida, os participantes tiveram a oportunidade de assistir ao trabalho sobre os “Avanços da Tecnologia da Informação - TIC na SET-RN”, com o auditor fiscal Geraldo Souza. A palestra teve foco nos investimentos em tecnologias e avanços conquistados pelo departamento de TI da SET. “Temos uma filosofia que nos norteia, nos posicionarmos, sempre, um passo à frente do sonegador em tecnologia da informação”. Também foi destacado na apresentação os processos de automatização adotados pela Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e); as reestruturações do portal de serviços do Profisco-RN com versões móvel e web; e o Brasil ID – Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de mercadorias, que garante a autenticidade impedindo a prática do contrabando e falsificações. O convidado Leonardo Albernaz, secretário SEMAG-TCU, proferiu a palestra sobre “Avaliação da Gestão Fiscal”, em que expôs sua visão sobre os modelos de governança e os desafios enfrentados pelos órgãos da gestão fiscal. No primeiro dia do evento houve, também realização do processo de eleição para nova presidência da COGEF, para 2015/2016. O Diretor da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, Emanoel Moreira, foi eleito o novo presidente, e Mona Lygia de Carvalho, Coordenadora Geral do Profisco, em Pernambuco, é a vice-presidente. A 27ª Reunião do COGEF será finalizada nesta sexta-feira, 26, com mais exposições que versão sobre temas diversos de interesse dos fazendários, como as palestras sobre índice de Transparência e Cidadania Fiscal; PROFISCO; Evolução do Projeto Indicadores de Gestão Fiscal, entre outros.        

  Em respeito às tradições juninas, e acompanhando o decreto do Governo do Estado do RN, a Asfarn informa que não haverá expediente em sua sede administrativa na próxima segunda-feira (29 de junho), dia de São Pedro. A Asfarn deseja a todos os seus associados e funcionários ótimos festejos juninos. Lembrando da grande festa de São João que está sendo organizada pela Associação, no dia 4 de julho, a partir das 21h, no Clube Albatroz (Parnamirim), e que terá como atração principal a Rainha do Forró, Eliane. As senhas já estão sendo vendidas na Asfarn, Sindifern e na 1 URT com a auditora fiscal Regina Nasser. Cada senha tem valor de R$ 70 para associados e dependentes e R$ 100 para convidados, com direito a um buffet com cardápio junino completo, além de refrigerante e água. Garanta já a sua!!  

  A Asfarn e o Sindifern lastimam o falecimento do deputado estadual Agnelo Alves, ocorrido na tarde deste domingo, em São Paulo, onde encontrava-se em tratamento médico. As duas entidades, neste momento de perda e dor, unem-se aos familiares e amigos com o mais sincero voto de pesar, intentando para que o conforto divino abrace cada coração saudoso. Agnelo Alves dedicou sua vida ao jornalismo e a militância política, tendo sido, prefeito de Natal, entre 1966 e 1969; foi também, por duas vezes, prefeito de Parnamirim, sendo em 2000 e 2004; suplente de Senador, tendo assumido o mandato em 1999; e atualmente exercia o segundo mandato como deputado estadual.   José Ribamar Pinto Damasceno                            Pedro Lopes            Presidente da Asfarn                                Presidente do Sindifern  

  Nesta sexta-feira (19), a partir das 9h, no Sindifern, a Asfarn realiza reunião com os membros de sua diretoria executiva. O momento, convocado pelo presidente da Associação, José Ribamar Pinto Damasceno, irá contar com uma pauta que contempla várias diretorias e assessorias. A diretoria financeira irá apresentar relatório, assim como a diretoria de saúde também irá apresentar planilha de inadimplentes, renovação de contratos com as operadoras Amil e Unimed, contratos de confissão de dívidas e termos de adesão. Já a diretoria de esportes irá falar dos projetos em andamento; e a de patrimônio irá fazer uma explanação sobre o quadro atual e projetos futuros. A reunião ainda terá espaço para a diretoria sócio cultural e de relações públicas falar sobre o próximo evento que está sendo organizado pela Asfarn, o tradicional São João. “Teremos também informes de Mossoró, de nossa sede administrativa, e das assessorias jurídica e de comunicação, com pontos relevantes atualização de contratos sociais, trabalhistas, segurança das sedes, entre outros pontos”, adianta o presidente da Asfarn. Na segunda-feira (22), é a vez da reunião convocada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Edilson Bezerra Júnior, que traz em sua pautaa apresentação da diretoria executiva do relatório de inadimplência dos planos de saúde; Informes sobre o Congresso FEBRAFITE; Informes sobre apoio da Asfarn ao X CONEFISCO; Análise do parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da diretoria executiva do primeiro quadrimestre; além de outros assuntos de interesse da associação.