O auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, gaúcho Roberto Kupski, foi reeleito ao cargo de presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), em Brasília, pela sétima vez consecutiva. A eleição para o biênio de 2014 a 2016 ocorreu no dia 21 de março, na sede da Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (Aafit), filiada em Brasília, com a presença de autoridades locais e representantes da categoria fiscal de todo o país. No pleito, o presidente da Asfarn, José Fernandes de Macêdo conquistou a vice-presidência da Federação, juntamente com Lirando de Azevedo Jacundá (DF), Teruo Massita (SP) e Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA).   “Me sinto mais que honrado somando a uma equipe comandada por um presidente de tamanho porte como Roberto Kupski, profissional arrojado e extremamente dedicado a categoria. Em nome da Asfarn agradeço a confiança depositada a partir deste importante momento”, declarou José Fernandes de Macêdo, presidente da Asfarn e vice-presidente da Febrafite. Roberto Kupski levantou bandeiras em defesa dos interesses da carreira dos servidores fiscais, sempre de forma diplomática e persistente. Segundo ele, a busca pela aprovação da Lei Orgânica do Fisco, da aprovação do teto salarial único e da remuneração digna para integrantes da carreira fiscal continuará como uma das principais reivindicações da entidade, além da Previdência Complementar com integralidade e paridade para os novos integrantes do fisco, será intensificada no novo biênio. A Febrafite busca a valorização da Administração Tributária e da carreira fiscal, com autonomia financeira, funcional e administrativa, a exemplo do Ministério Público. No âmbito das dívidas dos Estados junto a União, a entidade defende o refazimento dos contratos e é referência sobre o tema, tendo colaborado para levantar a discussão e elaboração de projeto de lei no Congresso Nacional. Uma mais importantes defesas da entidade em prol da sociedade brasileira é a reforma tributária com preservação do Pacto Federativo, de forma a não centralizar o ICMS, maior imposto de competência estadual, na União.   Diretoria eleita para biênio de 2014 a 2016 Presidente: Roberto Kupski (RS) 1° Vice-Presidente: Lirando de Azevedo Jacundá (DF) 2° Vice-Presidente: Teruo Massita (SP) 3° Vice-Presidente: José Fernandes de Macedo (RN) 4° Vice-Presidente: Geraldo Henrique de Oliveira Nogueira (PA) Diretor de Previdência e Seguros: Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL) Diretor de Turismo e Eventos: Abel Henrique Ferreira (RS) Diretor de Estudos Tributários: Osvaldo José Rebouças (CE) Diretora de Comunicação: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG) Diretor de Saúde: Luiz Carlos Toloi Júnior (SP) Diretor de Assuntos Parlamentares: Antônio Pereira (PB) Diretor Jurídico: Maurício Ferreira (BA) 1° Secretário: Leila Maria Alves da Silva (AC) 2° Secretário: Antônio Carlos de Freitas Catete (PA) Diretor financeiro: Acácio de Almeida (DF) Diretor Financeiro Substituto: Jorge Antônio da Silva Couto (TO) CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) Domenico Fioravanti (BA) Philippe Salha (PI) Edson Massi Villalva (MS) CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) Jeroniza Fe Fátima Albuquerque Dos Santos Silva (AM) James De Almeida Garret (PR) Octacílio De Albuquerque Netto (RJ) 

Secretário da Fazenda Paulista, Andrea Calabi, o economista da FVG José Roberto Afonso, entre outros especialistas, debaterão assuntos importantes no âmbito da Administração Tributária nacional e internacional Acontece nesta quarta-feira (26) o seminário internacional “Desafios da Administração Tributária Contemporânea”, organizado pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e entidades nacionais e internacionais com participação de renomados palestrantes das áreas econômicas, tributárias e do Fisco brasileiro. O Seminário abordará os temas Sistemas Tributários Internacionais; Administração Tributária no Estado de São Paulo; O suporte tecnológico da Administração Tributária; A Reforma do ICMS e seus efeitos para São Paulo; a Contribuição da Administração Tributária para uma sociedade melhor , entre outros. O evento acontece no auditório da sede da Afresp e terá o apoio do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat); da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) de São Paulo e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Sobre a Afresp – A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, fundada em 28 de fevereiro de 1948, filiada à Febrafite, é o órgão representativo dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, em atividade e aposentados.A entidade é reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 05/05/1949 e reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 01/11/2000. Serviço: Seminário Internacional “Desafios da Administração Tributária Contemporânea” Data: 26 de março, quarta-feira Horário: das 9h às 17h30 Local: Sede social da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 4843 - Jardim Paulista CEP: 01401-002 - São Paulo / SP Assessora de Imprensa – Fabieli de Paula Tel: (11) 99881-2868 / 3886-8901 Francisca Azevedo Tel (61) 8432-3669  

No Rio, acordo assinado entre MP e associação de supermercados já prevê gratuidade quando item tem um valor na gôndola e outro no caixa A exemplo do que já vale para os supermercados do Rio desde janeiro, com a assinatura de um acordo entre a Defensoria Pública e a associação de supermercados do estado, a Câmara analisa um projeto de lei que garante a gratuidade ao consumidor do produto com diferença entre o preço da prateleira e o do caixa em estabelecimentos comerciais. Pela proposta, somente o primeiro produto adquirido será gratuito. Para os demais produtos idênticos, o consumidor pagará o menor valor, de acordo com a Lei 10.962/04, que trata sobre preços e ofertas em produtos e serviços. Uma novidade com relação ao acordo assinado no Rio é que a proposta federal prevê que o estabelecimento reincidente na prática de preços diferentes deverá pagar multa de R$ 1 mil por cada produto com erro. Pelo texto, os Procons também deverão publicar anualmente relação com os nomes dos estabelecimentos onde houve preços diferentes para o mesmo produto. Segundo o deputado Severino Ninho (PSB-PE), autor da proposta, o consumidor brasileiro vem sendo frequentemente lesado nas compras em supermercados, farmácias e grandes lojas de departamentos em razão desta prática. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.   Fonte: O Globo

Cifra recolhida entre janeiro e julho se aproxima de R$ 21 bi A crise do setor elétrico, que vem sobrecarregando as contas do governo federal e pesando no bolso dos consumidores, já tem efeito positivo para o caixa de diversos estados. Isso porque o aumento médio de 18% nas contas de luz neste ano se reflete em uma maior cobrança de ICMS, imposto estadual que incide sobre a energia paga por todos os clientes. De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do chamado ICMS de energia elétrica aumentou quase R$ 5,5 bilhões no período entre janeiro e julho deste ano em relação a igual período de 2013, passando de R$ 15,452 bilhões para R$ 20,928 bilhões — um avanço de 35%. E essa arrecadação tende a aumentar. Segundo consultorias, o aumento médio nas contas de luz este ano deve fechar em 20%, seguido por nova alta, de 25%, em 2015. O ICMS sobre a energia é uma das principais fontes de receita dos estados, pois tem uma das maiores alíquotas, ao lado das telecomunicações. No Estado do Rio, oscila entre 18% e 25%, dependendo do volume de consumo. Especialistas em contas públicas lembram que a maior arrecadação com a energia tende a compensar o recuo do consumo, decorrente da desaceleração econômica, e os preços defasados dos combustíveis. “É uma compensação apenas em parte, pois a quantia a mais que é recolhida poderia ser usada para o consumo, que também recolhe impostos”, disse o economista François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais. Segundo a advogada Silvania Tognetti, sócia da área tributária do Veirano Advogados, o ICMS sobre energia tem uma alíquota elevada para contrabalançar as isenções tributárias de outros setores, que visam a atrair investimentos. Entre os maiores mercados consumidores do país, somente São Paulo registrou aumento de 25% na arrecadação entre janeiro e julho, para R$ 3,961 bilhões. Segundo o Confaz, no Rio a alta chega a quase 9%, com R$ 2,067 bilhões. O advogado Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados, explicou que essa arrecadação tende a crescer mais se as distribuidoras continuarem recorrendo ao mercado de energia livre, cujos preços estão em patamares elevados, a fim de honrar seus compromissos. “Enquanto houver aumento na conta de luz, maior será o ICMS. É uma situação oposta à do governo federal, que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), já teve de socorrer as empresas do setor em cerca de R$ 61 bilhões, com aportes do Tesouro Nacional e linhas de financiamento por meio da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)”, disse Mauler. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre janeiro e julho, de 34 concessionárias com reajuste autorizado, 31 elevaram suas tarifas. Destas, 27 tiveram altas acima de dois dígitos, de até 36,54%, afetando o orçamento de 43,2 milhões de residências. EXPECTATIVA PELO PERÍODO DE CHUVAS A crise do setor elétrico começou com a medida provisória (MP) 579, de 2012, que reduzia as tarifas em 20% e previa a renovação das concessões. Como as geradoras Celesc, Cesp, Copel e Cemig não aderiram ao processo, algumas distribuidoras ficaram com energia descontratada e tiveram de recorrer ao mercado à vista, cujos preços são mais elevados. Além disso, a seca reduziu o nível dos reservatórios e acarretou o acionamento das usinas térmicas, cujo megawatt/hora (MWh) é mais caro que o das hidrelétricas. “A questão é saber o quanto vai chover no chamado período úmido, que começa agora. A expectativa é que o volume de chuva seja melhor do que no ano passado, mas ainda abaixo da média. Por isso, os preços no mercado livre continuarão pressionados, e as térmicas devem continuar gerando energia em 2015?, disse Fábio Cuberos, gerente de Regulação da consultoria Safira. Além do ICMS, incidem na conta PIS e Cofins. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária total é de 48,28%. E o ICMS tem uma fatia significativa das receitas estaduais. No Rio, explicou Francisco Moreira, sócio do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, o ICMS da energia responde por 17% da arrecadação total do imposto. Procurada, a Secretaria estadual de Fazenda do Rio não respondeu. Fonte: O Globo

Em relação a julho, queda no número de pessoas com trabalho no setor foi de 0,4%, segundo o IBGE. Em 12 meses, retração acumula perda de 2,4% O emprego na indústria registrou a quinta queda consecutiva ao recuar 0,4% entre julho e agosto, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos últimos oito meses, a baixa alcança 2,7%, e, em doze meses, a retração é de 2,4%. Na comparação anual, entre os catorze locais pesquisados, o principal impacto negativo foi visto São Paulo, pressionado pela redução do pessoal ocupado em quinze das dezoito atividades, com destaque para as indústrias de meios de transporte (-7,3%), de máquinas e equipamentos (-6,4%), de produtos de metal (-9,9%), de alimentos e bebidas (-2,4%), de produtos têxteis (-8,6%), de outros produtos da indústria de transformação (-10,5%), entre outras. Na semana passada, a produção industrial teve uma leve reação, ao subir 0,7% em agosto ante julho. A melhora do sétimo mês, no entanto, não compensou as perdas do ano e o índice acumula queda de 3,1% de janeiro a agosto. Horas pagas - Em agosto, o número de horas pagas aos trabalhadores industriais recuou 0,8% frente ao mês imediatamente anterior, quarta taxa negativa consecutiva, acumulando nesse período perda de 3,2%. Esse perfil de queda foi disseminado, já que todos 15 dos 18 ramos pesquisados apontaram taxas negativas. Na comparação com agosto de 2013, houve recuo de 4,5%; no acumulado do ano, a queda é de 3,3% e nos últimos 12 meses, de 1%.    Fonte: Veja  

Os consumidores precisam ficar atentos a um novo golpe. Um dos caminhos utilizados pelos criminosos é a falsificação dos boletos bancários. Os clientes as vezes só descobrem quando o dinheiro não vai para a conta do credor e acabam recebendo a notificação de inadimplência. O importante é verificar se o código de barras que aparece na parte de cima do documento é a mesmo que aparece embaixo. Se for necessário pedir uma segunda via, o ideal é solicitar a fatura sempre pelo site do banco emissor. Importante constar o CNPJ da empresa, o valor e a data de vencimento do título no documento. Desconfie de telefonemas que informam a necessidade de troca de boletos, com as alegações de que há valores indevidos. Segundo a proteste, durante o Golpe, o falsário liga passando-se pelo credor e informa que existe um erro no boleto enviado antes e diz que é preciso aguardar a chegada de um outro. Durante a conversa, o próprio consumidor acaba passando os dados do boleto original, que emite um novo documento, só que desta vez com a alteração da fonte do valor a ser pago. A Proteste orienta que as empresas são as responsáveis. Por isso, caso seja vítima de um golpe, o consumidor deve informar a empresa e mostrar os comprovantes dos pagamentos feitos. As faturas de cartão de crédito também são objetos de fraudes. Por isso, é importante ter alguns cuidados. Compare o código de barras da fatura atual com a de qualquer outro mês, pois são sempre os mesmos. Caso os códigos estejam diferentes, a fatura é uma fraude. Confira se há apenas o símbolo do banco do cartão de crédito. Se houver outro, desconfie, pois esta fatura pode ser falsa. A proteste lembra que mesmo que as compras na fatura sejam as mesmas que tenha realizado. Isto não significa que o documento seja verdadeiro. Também é cada vez mais comum usar smartphones ou o internet banking para realizar pagamentos bancários. Mas há pelo menos dois blogs e um aplicativo que ensinam como adulterar um boleto vencido e gerar um novo código, mas sem contabilizar a multa. Essa prática, no entanto, é crime — e muitos usuários podem estar cometendo o delito por simples falta de conhecimento. Fonte: R7   

  Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o Rio Grande do Norte gerou em agosto deste ano 3.219 empregos com carteira assinada. O comércio foi o terceiro que mais gerou empregos no Estado, com saldo positivo de 702 postos. No mesmo período, o setor que registrou melhor saldo foi a Agropecuária, com +1.400 postos, seguida de Serviços, que registrou +895 postos. Em relação a agosto do ano passado, o Rio Grande do Norte criou 520 vagas de empregos celetistas a mais este ano, o que significa um aumento de 19%. Já quando comparado ao mês de julho, houve um aumento de 0,77%. Os municípios que mais tiveram aumento de empregos formais foram Natal, Mossoró e Parnamirim.  Com a queda de 1,8% nas vendas de julho – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e um crescimento de 6% na Liquida Natal, quatro pontos percentuais abaixo do esperado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), os lojistas acreditam que o número de contratações de temporários possa encolher em relação a 2013. “No ano passado, contratamos cerca de 400 temporários, sem contar as lojas âncoras. Este ano, esse número deve ficar em 300”, disse no início de setembro o presidente da Associação de Lojistas do Midway Mall (Alomid), Edmilson Teixeira.  De acordo com o presidente da Alomid, os lojistas parecem estar temerosos para contratar devido as quedas nas vendas que vem sendo registradas ao longo de 2014.       Fonte: Tribuna do Norte  

O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descarta, no momento, revisar a meta de superavit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social), de R$ 80,8 bilhões. Hoje (30), o governo divulgou que, em agosto último, o deficit primário ficou em R$ 10,4 bilhões, o pior resultado desde 1997. A meta fiscal do Governo Central estabelecida pela equipe econômica para o segundo quadrimestre é R$ 39 bilhões, mas o realizado, informou o Tesouro Nacional, ficou longe: R$ 3,1 bilhões, ou 7,8% da expectativa. Arno Augustin destaca que a sistemática do governo é estabelecer metas para o ano, com revisões bimestrais que transformam a programação anual em algo mais próximo do que ocorre a cada mês. “Nós elaboramos um relatório divulgado agora em setembro que mantém a meta original do ano. Temos ainda um outro relatório a ser elaborado em novembro, quando nós vamos avaliar como estão crescendo as receitas e também o comportamento das despesas”, disse. O secretário lembra que 2014 tem sido um ano difícil. “Em função de uma atividade econômica menor, produto da crise internacional, [que] fez com que o governo fosse obrigado a fazer ajustes para compensar perdas, utilizando instrumentos, como a permissão para que as empresas pudessem voltar a renegociar dívidas com impostos. Outras alternativas, foram as receitas extraordinárias com concessões, como o leilão da Tecnologia 4G realizado nesta terça-feira. Para Augustin, o mais importante além da discussão das metas é que o governo tem conseguido reduzir a relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). “Somos um dos poucos países que conseguiu isso, apesar de todos os problemas econômicos que o mundo vem vivendo. Muitos tiveram um crescimento desta relação. Acho isso importante de ser reiterado. O Brasil, embora as dificuldades do ano, vem mantendo uma dívida em queda”, concluiu.         Fonte: Tribuna do Norte

Os bancários do Rio Grande do Norte estão com greve programada para iniciar amanhã (30), tanto nas agências públicas quanto privadas. A categoria terá uma nova assembleia na noite de hoje (29), às 18h, no Sesc Centro, onde discutirá com os bancários os rumos da paralisação. A proposta de reajuste salarial foi considerada insuficiente pelos bancários. No sábado (27), a Federação Nacional dos Bancos apresentou proposta de reajuste de 7,35% para a maioria dos bancários e 8% sobre o piso salarial da categoria. O Sindicato dos Bancários do RN definiu a proposta como "esmola" e garantiu que a paralisação será referendada pela categoria. Os bancários potiguares cobram reajuste imediato de 35%, enquanto o Sindicato Nacional dos Bancários teria solicitado reajuste de 12,5%, o que é considerado insuficiente pela categoria no Rio Grande do Norte. Além do reajuste, os bancários também cobram ampliação dos quadros nas agências do estado. De acordo com a coordenadora-geral do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, Marta Turra, há a necessidade atual de se promover, pelo menos, mais duas mil contratações pelas instituições, o que corresponderia a um aumento de aproximadamente 80% nos quadros efetivos dos bancos públicos no estado.    Fonte: TN ONline