Com o objetivo de resguardar a higidez financeira da ASFARN para que a mesma possa cumprir com suas finalidades estatutárias, foi realizada uma reunião, no dia 19 de outubro de 2016, da Diretoria Plena da ASFARN, a qual é composta por membros da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, onde foram discutidas e deliberadas novas medidas e resoluções acerca da inadimplência do Plano de Saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento referente à ADI nº 2777, que visava declarar a inconstitucionalidade da legislação do Estado de São Paulo que permitia a restituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na sistemática da substituição tributária.

A ASFARN comunica que em virtude do ponto facultativo, determinado pelo Governo do Estado do RN, em alusão ao Dia do Servidor Público (28 de outubro), não haverá expediente amanhã (28), na sede administrativa da Associação.

O primeiro vice-presidente da Febrafite e coordenador-geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, Lirando de Azevedo Jacundá, anunciou nesta terça-feira (25), em evento para jornalistas e representantes de entidades parceiras, os dez projetos finalistas da 5ª edição.

No próximo dia 25, a Febrafite divulgará os dez projetos finalistas do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2016, em evento para jornalistas, instituições parceiras, apoiadoras e patrocinadoras da quinta edição.

Em virtude da crise financeira que assola não só o Estado do Rio Grande do Norte, como todo o país, a Asfarn comunica que, infelizmente, não poderá realizar a comemoração do Dia do Servidor Público – 28 de outubro.

Com extremo pesar, a Asfarn comunica o falecimento do Auditor Fiscal aposentado Ilton Tavares de Farias.  

O Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno, no pleno uso de suas atribuições, convida sua Diretoria Plena para reunião na próxima quarta-feira (19), às 10h, na sala de reuniões do Sindifern.

Todas as medidas cabíveis e legais para sanar as inadimplências em relação ao Plano de Saúde vêm sendo tomadas desde a última assembleia, realizada em julho deste ano, que aprovou a medida de exclusão dos devedores. Os procedimentos neste sentido, também são pautados de acordo com as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde – ANS. Porém, apesar do incansável trabalho para acabar de vez com esse importante problema que vem dificultando financeiramente a Associação, a questão vem se tornando repetitiva em sua essência, e as inadimplências persistem causando mês a mês um desequilíbrio nas contas, comprometendo a seguridade dos adimplentes.