Estimados colegas do Fisco brasileiro, Em mais uma ação da Febrafite, em parceria com a entidade nacional representativa do Fisco português (Apit),  realizaremos nos dias 23 a 25 de maio deste ano, na cidade do Porto, em Portugal, o 1º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros. A ideia de realizarmos esse evento nasceu na ocasião do nosso 10º Congresso Nacional e 5º Internacional, realizado  na Serra Gaúcha, nos dias 31/05 a 03/06 de 2015, quando contou com a participação do presidente da Apit, Nuno Barroso , como palestrante.  A sugestão foi recebida efusivamente por todos os congressistas à época. O Congresso em Portugal representa mais uma oportunidade de aprendizado entre os fiscos dos dois países, na busca da qualificação e do intercâmbio de informações, prática importante para o exercício da atividade fiscal. Não à atoa, a escolha dos temas foram propostos pelas duas entidades visando motivar os servidores das Administrações  Tributárias, no sentido de contribuírem por meio sustentabilidade financeira em tempos de crise, tema central do Congresso, e ainda debatermos os principais desafios para a área aduaneira e fiscal nos dois países. Nos três dias de evento, serão abordados ainda assuntos como o sigilo bancário fiscal no Brasil e em Portugal, o modelo de arbitragem tributária portuguesa, entre muitos outros no âmbito  da área fiscal, como por exemplo, o debate em torno da tributação sobre grandes fortunas. Na oportunidade, também discutiremos sobre a eventual constituição da Rede de Auditores Fiscais da Língua Portuguesa. O Congresso Luso-Brasileiro já nasceu com importantes apoiadores como o Centro Interamericano de Administrações Tributária – Ciat, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – Encat, além das entidades nacionais do Fisco dos dois países. As inscrições já estão abertas! Esperamos a todos em mais este importante encontro luso-brasileiro, que com certeza entrará para a história profissional de todos nós. Roberto Kupski? Presidente da Febrafite Hot site do evento:   http://copekdesign.com/apit/   Inscrições dos brasileiros:     http://febrafite.com.br/inscricao.aspx

        Alugado há mais de 10 anos, o prédio de propriedade da Asfarn, localizado na Ponta do Morcego foi entregue na última semana. Hoje (7), pela manhã, o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno, já realizou uma vista técnica para averiguação das condições estruturais do imóvel. “A localização desse importante patrimônio da Asfarn é extremamente privilegiada, mas infelizmente não houve investimentos estruturantes nos últimos anos e, provavelmente, teremos que investir em reforma para voltar a utilizar o imóvel”, relata o presidente. O presidente diz ainda que irá ser formada uma comissão com os associados para conduzir as discussões sobre o imóvel; e que ainda nesse semestre será convocada uma assembleia para deliberar sobre os rumos de reforma e utilização do prédio.

    Acordo de lideranças retira da pauta de votação de hoje a PL 3123/2015. A delegação do RN, que conta com o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno, visitará o gabinete dos Deputados Rafel Motta, Beto Rosado, Antônio Jácome, e da Senadora Fátima Bezerra. Ao final, será realizada, ainda, uma audiência com o Deputado Felipe Maia para coletar as últimas informações sobre a tramitação do PL 3123/2015.  

    Dirigentes sindicais do RN cumpriram extensa agenda de trabalho no Congresso Nacional, ontem, 01 de março, em Brasília-DF. O SINDIFERN estava representado pelo Presidente, Pedro Lopes, e o Diretor de Relações Parlamentares, Miro Costa. Ribamar Dasmasceno, Presidente da ASFARN, representava a entidade. A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Tributação, Cristiana Carvalho, também integrou a comitiva que visitou os gabinetes de deputados e senadores em busca de apoio para os projetos e matérias de interesse dos Auditores Fiscais. TETO SALARIAL Um dos focos do trabalho foi do PL 3123/2015, que regulamenta a aplicação do teto salarial de todo funcionalismo público. A previsão é que a votação deste projeto ocorra nesta quarta-feira, dia 02 de março, no plenário da Câmara dos Deputados. A comitiva do RN se reuniu com o Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), autor de emendas ao projeto original, que assegurou pleitos de interesse do Fisco, como a manutenção do teto remuneratório estadual como base no subsídio do desembargador do Tribunal de Justiça. Os representantes também se encontraram com os deputados Felipe Maia (DEM/RN) e Walter Alves (PMDB/RN), os quais demonstraram total apoio aos pleitos do fisco, em relação ao PL 3123/2015. PORTE DE ARMAS O presidente do SINDIFERN, Pedro Lopes, acompanhando do Diretor da Fenafisco, Rogério Macanhão, e diretores sindicais do Pará e Mato Grosso, se reuniram em audiência com o Senador José Medeiros (PPS-MT), que é o relator do PLC 30/2007, o qual dispõe sobre o direito de agente público portar arma de fogo. O Senador, após os argumentos apresentados pelos dirigentes sindicais, comprometeu-se a em incluir a carreira de auditoria tributária no citado projeto Lei. FEBRAFITE Ribamar Damasceno e Cristiana Carvalho realizaram visita de cortesia ao Presidente da FEBRAFITE - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, Roberto Kupski, para tratar sobre o PL 3123/2015 (teto remuneratório). A FEBRAFITE tem atuado de forma contundente na defesa dos interesses dos Auditores Fiscais em todo Brasil.

        A Coordenação do Programa Nacional de Educação Fiscal promove, no dia 14 de março, o Seminário Educação Fiscal: Novos Caminhos, na sede da Escola de Administração Fazendária - Esaf, em Brasília.   O evento é voltado para estudantes universitários, servidores públicos, coordenadores de Educação Fiscal nos estados e cidadãos em geral interessados no tema.   Os palestrantes abordarão conteúdos referenciais para o tema, com debates sobre os desafios da Educação Fiscal e as formas de mobilização social frente ao contexto brasileiro atual.    Entre os palestrantes, a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão; o professor da Unesp, Valdemir Pires; a juíza Soníria Rocha Campos D'Assunção; representantes da Controladoria-Geral da União (CGU); da Controladoria-Geral do DF;  do Observatório Social de Brasília (OSB); da Receita Federal do Brasil e do Tesouro Nacional.   A Febrafite apoia a iniciativa. Participe, junte-se a nós em defesa da educação fiscal no Brasil!   A inscrições estão abertas, são 300 vagas gratuitas.   Clique no link :  http://goo.gl/yTDBJ8    

    CONGRESSO INTERNACIONAL DA APIT / FEBRAFITE 2016 PORTO, PORTUGAL – DE 23 A 26 DE MAIO   INSCRIÇÕES Você pode fazer sua inscrição na Asfarn, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 17h e nas sextas-feira, das 8h às 15h. O valor, por pessoa, é estipulado em 50 euros; e a inscrição é indispensável inclusive para os acompanhantes. A inscrição contempla além da parte técnica do evento, com palestras e debates, coquetel de abertura e jantar de confraternização. Os 20 primeiros associados Asfarn interessados terão subsídio de 100% na inscrição, garanta já sua vaga!   PACOTE AÉREO E TERRESTRE A Asfarn apresenta como sugestão a agência Michelle Tour: - Hotel Crowne Plaza Porto – de 22 a 28 de maio, 2016. Apartamento duplo casal, com café da manhã: EUR 650,29. *Pagamento 10 vezes sem juros no cartão de crédito.   - Aéreo com a TAP: R$ 3.490,00. Ida 21/5 – Natal 19h15 / Porto 9h (+ 1 dia). Volta 28/5 – Porto 11h30 / Natal 17h35. *Pagamento com entrada de R$ 291,00 e saldo parcelado em até 10 x no cartão de crédito.   Para reservas, contatar diretamente a Michelle Tour, Izabela Gurgel. - (84) 4009.0677 / 99407.7110   *Importante: Os valores foram cotados no dia 25/2/2016 e podem sofrer alteração sem aviso prévio. No momento do fechamento, os valores serão convertidos pela cotação/cambio do dia. A Asfarn não se responsabiliza por alteração de valor ou qualquer outra situação negociada entre associado e agência Michelle Tour.   PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Tema - Sustentabilidade financeira em ambiente de crise – que exigências para o sistema tributário?   SEGUNDA-FEIRA 23/05/2016 19h Solenidade de Abertura 21h Coquetel de boas vindas   TERÇA-FEIRA 24/05/2016­­­ 9h30 - 11h Conferência: Conferência de Abertura: Sustentabilidade Financeira em tempos de crise – incidências e variações 11h30 – 13h Painel I: Temática da Arbitragem 14h30 - 17h30 Painel II: O lugar o papel do imposto sobre as grandes fortunas e de um imposto sobre as sucessões e doações 17h30 - 18h30 Debate   QUARTA-FEIRA 25/05/2016 9h30 - 11h15 Painel III: a definir pela Apit 11h15 - 13h Painel IV: Questões fundamentais em torno do sigilo bancário – um instrumento essencial? 13h Almoço 14h30 - 17h30 Painel corporativo: Representação classista e apresentação da Rede de Auditores Fiscais da Lingua Portuguesa 17h45 Plenária de encerramento: Presidentes das Associações/Autoridades 20h30 Jantar de confraternização   QUINTA-FEIRA 26/05/2016 Dia de Passeio

      O plenário da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (2/03) a análise do Projeto de Lei 3123/15, do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação do teto remuneratório para todo o funcionalismo público. Divergências sobre alguns pontos do substitutivo proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator da matéria pela Comissão de Finanças e Tributação, levaram o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a concordar em retirar a urgência constitucional da proposta em troca de assegurar a votação da matéria na próxima semana.    “O governo retira a urgência do projeto do teto remuneratório, desde que haja o compromisso assumido por todos os líderes de votar a proposta na próxima quarta”, ressaltou Guimarães.   No relatório, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) acolheu duas emendas defendidas pelo Fonacate e pela Febrafite.  O parlamentar respeitou as unidades federativas que optarem por fixar o teto tendo por base o subsidio do desembargador de Justiça do Judiciário para todos os servidores, inclusive do Executivo e do Legislativo, por legislação estadual, e exclui do teto o abono permanência para aqueles que têm condições de se aposentar e continuam a trabalhar.   A Febrafite continuará acompanhando a votação do relatório do deputado e convida os dirigentes das associações filiadas para se mobilizarem junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima quarta-feira (02).   

    A Asfarn informa, com dor e pesar, o falecimento do burocrata Sandro Gurgel Felismino Maia, marido da colega auditora fiscal Ilma Araújo. O velório começa a partir das 8h de hoje (22), no Centro de Velório da Rua São José, com missa marcada para as 16h. O sepultamento está marcado para ser realizado logo após a missa, no cemitério Morada da Paz, em Emaús,  A família agradece pelas orações e apoio durante os últimos dias de luta.

    É com pesar, que a Asfarn comunica o falecimento do auditor fiscal Antônio Morais da Silva. O velório tem início às 18h de hoje (18), na Capela Central do Cemitério de Emaús, e o sepultamento está marcado para amanhã (19), às 8h, no mesmo local. A diretoria da Asfarn sente imensamente a perda, e transmite os mais sinceros votos de paz para os familiares e amigos que sofrem a saudade eterna.