É com imenso pesar que a Asfarn comunica o falecimento do Auditor Fiscal Jaime Alves de Oliveira, ocorrido na última sexta-feira (8). A diretoria Asfarn se une aos familiares e amigos nesse momento de perda e dor, pedindo para que o amor divino conforte os corações saudosos.

    Inscrições encerradas para o evento mais alegre do verão, um dia de lazer com entrada gratuita no MaNoa Parque em Maracajaú, novo conveniado Asfarn. O evento será amanhã (9), a partir das 9h, onde os associados Asfarn e convidados serão recepcionados pela diretoria da Associação. “Estaremos na portaria para receber nossos associados, familiares e convidados para esse dia especial. O MaNoa é um novo conveniado e queremos apresentar todos os benefícios que estão sendo oferecidos pelo maior Parque Aquático do RN”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Durante o dia de lazer, a equipe do MaNoa irá exibir as vantagens conquistadas pela Asfarn por meio do convenio firmado, como a isenção da taxa associativa do Parque no valor de R$ 1.075,00; mensalidade do passaporte com preço reduzido com valor de 10% do salário mínimo, dando direito a acesso de um titular mais cinco membros, além de desconto de 50% para acesso de seis convidados; desconto de 30% no valor da hospedagem; 10% de desconto nos serviços de bar, restaurante e passeios; e ainda, gratuidade para os brinquedos pagos. Para facilitar o transporte até o Parque, a Asfarn organizou um ônibus que sairá pontualmente às 8h30, da frente do Sindifern. O presidente da Asfarn lembra que o ideal é chegar cedo, no máximo até 9h30, já que estamos em um período concorrido do veraneio e das férias, e o estacionamento e as mesas ficam lotadas rapidamente.

O verão chegou! e o associado Asfarn vai poder desfrutar da melhor estação do ano no maior no maior parque aquático do RN. Você é nosso convidado para passar um dia de lazer no Manoa Parque, em Maracajaú, no dia 9 de janeiro, a partir das 9h, com entrada e transporte até o Parque gratuitos para associados Asfarn. A consumação no local fica por conta de cada um; e como os acessos são limitados irão obedecer ordem de inscrição. Então não perca tempo e venha se divertir com a gente, faça sua inscrição e retire sua  pulseira na Asfarn com Denise ou com Regina Nasser na 1ª URT, até quinta-feira (7), às 12h. O transporte para o Parque irá sair pontualmente às 8h30, da Sede do Sindifern. Mais informações, ligue (84) 3206.5756.

  Quando dezembro chega traz com ele as boas novas de fim de ano, com seus eventos e confraternizações.  Todo mundo quer celebrar, junto aos amigos e familiares, mais um ano de conquistas e possibilidade de novas perspectivas. “Por esta razão, além dos dias de feriado nacional, vamos dar ponto facultativo para nossa equipe de funcionários por dois dias”, explica o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. Portanto, a sede administrativa da Asfarn não irá funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro. “Esta é também uma forma de valorizar o momento natalino que remete união entre as famílias”, finaliza o presidente.

    A última sexta-feira foi marcada por muita diversão e alegria na sede campestre de Macaíba, onde foi realizada a Confraternização Natalina dedicada aos funcionários e membros da diretoria da Asfarn. "Organizamos um churrasco com música ao vivo e sorteio de presentes para valorizar cada funcionário que com seu profissionalismo e dedicação contribuiu para o desenvolvimento da Associação neste ano de 2015. Ficamos felizes em poder oferecer um momento de interação entre os membros da diretoria e nossa equipe, tivemos uma tarde verdadeira de celebração", reflete o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. A Asfarn está ainda apoiando a realização de confraternizações em todas as URTs, tanto na capital do Estado como no interior. "Poder participar financeiramente dos eventos natalinos das URTs é uma satisfação e uma forma de prestigiarmos nossos colegas associados e funcionários da SET, esperamos desta forma levar um Natal de muita luz e paz a todos", diz o presidente.

  A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira (9), em sessão solene no plenário da Casa, a Secretaria de Tributação do Estado (SET/RN) pela passagem dos 20 anos de criação do órgão. A solenidade foi proposta pelo deputado Albert Dickson (PROS) e reuniu parlamentares, auditores fiscais, técnicos e servidores da SET/RN. “É um momento especial para mim, que sou auditor fiscal há mais de 20 anos, poder homenagear a secretaria na qual trabalhei todo esse tempo. O auditor fiscal luta diariamente pelo engrandecimento da categoria e pela melhoria da arrecadação estadual. Fomos a primeira secretaria tributária do Brasil a sair dos braços do Planejamento e obter exclusividade na arrecadação, fato que nos fez modelo em todo o país”, disse Albert Dickson. Segundo o parlamentar, a SET/RN é a secretaria que mais cresceu nos últimos 20 anos no Nordeste, sendo atualmente a primeira da região e quinta do país em arrecadação de ICMS. “O órgão já deu provas da maturidade técnica ao longo desses anos. É através dele que os recursos chegam aos governantes e sem ele não há governabilidade financeira. Como deputado, firmo aqui meu compromisso em fazer essa secretaria ainda maior”, declarou Albert ressaltando também a necessidade de autonomia financeira da secretaria. Durante o evento o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e o deputado Albert Dickson fizeram a entrega de placas comemorativas ao secretário da pasta, André Horta Melo. “Esse foi um ano de dificuldades em que foram necessários reajustes fiscais no Estado. A Assembleia Legislativa se fez parceira e sensível à Secretaria de Tributação. Esses 20 anos se traduzem no trabalho daqueles que ao longo desse período colaboraram para o crescimento e avanço do órgão: auditores fiscais, técnicos e servidores da secretaria”, afirmou o secretário. Na oportunidade, também foram homenageados os ex-secretários: Eriberto de Andrade; João Batista Soares de Lima; José Airton da Silva; José Jacaúna de Assunção; Lina Maria Vieira, Márcio Bezerra de Azevedo e Abelírio Vasconcelos da Rocha, que em discurso comentou que o Estado precisa otimizar o ordenamento das despesas públicas.  A SET/RN foi criada em 2 de fevereiro de 1995, a partir de desmembramento da antiga Secretaria de Planejamento e Finanças, após reforma administrativa no Governo Estadual. O órgão conta atualmente com 430 auditores fiscais em seu quadro de servidores. Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PROS), Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS), Hermano Morais (PMDB) e José Adécio (DEM), que conduziu a abertura da sessão. Márcia Maia (PSB) e Ricardo Motta (PROS) apresentaram carta justificando a ausência no evento. Coletiva Antes do início da sessão solene, o Sindicato dos Auditores Fiscais, em parceria com o Dieese, apresentou à imprensa um estudo da evolução da arrecadação e receitas do RN nos últimos anos. Também foram abordadas as metas e as perspectivas garantidas pela autonomia administrativa e financeira da Secretaria Estadual de Tributação. Fonte: Assessoria Assembleia

    Dezembro é mês de celebração! É tempo de agradecer as conquistas e renovar os desafios, e para comemorar, nada melhor que um momento de confraternização com os colegas. A sede administrativa da Secretaria de Estado da Tributação - SET e suas Unidades Regionais – URT´s, distribuídas pelo interior do RN, irão realizar eventos em alusão ao fim do ano, e a Asfarn, como uma das representantes da categoria, irá apoiar todas as festas. “É uma satisfação enorme poder contribuir com nossos colegas servidores da SET, especialmente nossos associados. Sabemos que cada festa é um momento de alegria, valorização e descontração para esses profissionais que se dedicam durante o ano inteiro no intuito de fazer o RN crescer cada vez mais. Desejamos que cada celebração seja especial, com muita diversão e paz”, diz o presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno. A diretora de relações públicas da Asfarn, Regina Nasser lembra que a associação também irá organizar outros dois eventos, um específico para os associados aposentados e outro para a diretoria e funcionários. “Faremos com muita alegria um café da manhã dedicado aos nossos aposentados, que será realizado em nossa sede na Ponta do Morcego, Natal; e também iremos valorizar nossa equipe de funcionários e diretores que se empenharam em 2015 para tornar a Asfarn ainda mais forte e unida”, ressalta a diretora. Confira abaixo a tabela com as datas das confraternizações: LOCAL DATA     Secretaria de Tributação - SET 18/12 – café da manhã 1ª URT - Natal 17/12 – café da manhã 2ª URT – Nova Cruz 10/12 3ª URT – Currais Novos 17/12 – happy hour 4ª URT - Macau 16/02 5ª URT – Caicó 18/12 - jantar 6ª URT - Mossoró 10/12 - jantar 7ª URT – Pau dos Ferros 16/12 - jantar Ponta do Morcego - Aposentados 15/12 – café da manhã Sede Macaíba – diretoria e funcionários asfarn 11/12 - almoço  

      Congresso Estadual reúne auditores e tributaristas de todo o Brasil   A administração tributária como Instrumento de justiça fiscal e fortalecimento do Estado. Esse foi o tema central do X Congresso Estadual do Fisco – CONEFISCO que reuniu esta semana (25 e 26), em Natal – RN, grandes nomes da Tributação. No ano em que os auditores estaduais comemoram 20 anos da criação da SET, Secretaria da Tributação, os debates tiveram como foco a importância da autonomia da administração tributária e o planejamento de ações estatais para garantir execução, continuidade e responsabilidade com a máquina pública.   Entre os palestrantes, o jurista Juarez Freitas, mestre, doutor e pós doutor em Direito Público chamou a atenção para os principais passos do Estado Brasileiro rumo ao futuro. O professor fez projeções para 2030 e 2050, criticou a falta de planejamento estratégico com avaliação de impacto e a solução de continuidade entre governos, apontando algumas saídas que devem ser analisadas, especialmente pelas carreiras que são essenciais ao Estado.   “A sociedade brasileira ainda tem baixo índice de produtividade média, para os padrões internacionais. É preciso alertar que no trabalho privado, muitas profissões não existirão em 2030 e 2050. Profissões que envolvem trabalhos mecânicos, meramente repetitivos, estão fadadas à extinção. Podemos citar como exemplo 500 mil pessoas que hoje trabalham como frentistas e 100 mil pessoas na ECT, como carteiros. Assim, é preciso que o Estado brasileiro avance em termos de fomento e colaboração. E isso inclui parcerias com o Terceiro Setor legítimo que atue de forma não lucrativa. O Estado tem que ser parceiro até 2030. O Estado de hoje se comporta de maneira hostil à sociedade”, destacou o palestrante.   Segundo Freitas, o Estado Brasileiro tem, também, que ser mais responsável, também. E citou exemplos como: pelas barragens, pelas gerações futuras, com a qualidade do ar, do alimento (até por uma questão econômica). “O Brasil é campeão no uso de agrotóxicos proibidos pela organização Mundial da saúde, alguns cancerígenos. Isso pode prejudicar o consumo dos nossos alimentos em outros países”, alertou.   Um Estado regulador, com intervenções inteligentes, seja por tributos ou por instituições reguladoras, é uma meta a ser atingida, segundo o jurista. Para ele, até 2030, a administração pública brasileira tem que ser participativa de verdade.“Hoje temos uma participação de fachada, que visa dar uma roupagem democrática a decisões que já estão tomadas. Posso citar o exemplo de audiências públicas em matéria de orçamento. Alguns municípios fazem, mas Estados e União não. Também é importante a participação da sociedade no combate à sonegação. Hoje só funciona por meio de incentivos. Mas existem estudos que mostram outras técnicas. Nos EUA foi criado o time de estudo de políticas públicas, para avaliar detalhadamente como e quais as políticas públicas que funcionam de verdade. Uma Pesquisa de campo para dar feedback técnico e real ao governo. No Brasil, infelizmente, as coisas funcionam à base do amadorismo, por meras sugestões.  Mas o que se espera do Estado é que ele seja consistente. Tem que ter continuidade. Por isso, não pode se confundir Estado com Governo. Nesse campo entra a importância das carreiras essenciais, do concurso público e da estabilidade qualificada”, pontuou Freitas.   Os auditores discutiram, ainda, sobre meritocracia e avaliação de desempenho e planejamento e execução de tributos, como funções de Estado e não de Governos. Também abordaram os critérios para renúncias fiscais, que devem passar pela administração tributária de carreira, evitando renúncias muitas vezes balizadas em critérios não republicanos e imediatistas.  Por fim, defenderam a proibição expressa de delegação, terceirização ou transferência de competências essenciais e a importância da autonomia da administração tributária para o fortalecimento do Estado e da Sociedade.

  O Presidente da Asfarn, José Ribamar Pinto Damasceno participa essa semana, segunda-feira (23) e terça-feira (24), da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Deliberativo da Febrafite e Reunião dos Planos de Saúde dos Fisco Estadual Brasileiro, na sede social da filiada Associação dos Auditores Tributários do Distrito Federal (Aafit), em Brasília.  A Assembleia visa discutir e deliberar sobre temas de interesses das entidades: estratégias para sustentabilidade e fortalecimento das ações da Febrafite, do fisco estadual /distrital brasileiro; situação dos servidores públicos; a corrosão do ICMS; representatividade política; dentre outros. A missão da organização, visão, e o planejamento estratégico com foco na sustentabilidade e no fortalecimento da Febrafite e suas filiadas foram amplamente debatidos na Assembleia. A diretora de Comunicação e presidente da Affemg, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, “Papá”, chamou a atenção que o ICMS, no cenário atual de práticas tributárias, possui características de imposto sobre o valor agregado e que, perdeu ao longo do tempo, suas características originais, em cima da proliferação da substituição tributária e dos regimes especiais.   A diretoria informou que em Minas Gerais, a Secretaria de Fazenda fechou o ano passado com cinco mil regimes especiais, que requerem tratamento tributário individualizado para cada contribuinte.  Papá questionou sobre como o controle fiscal se orienta diante desse cenário e como gerenciar a lei do ICMS para esses casos?  Nesse contexto, a auditora ressaltou que o fisco perdeu muito da sua importância.  Sobre o planejamento, Papá chamou a atenção para o tema da dívida dos estados, para o ingresso à carreira sem concurso público, entre outros temas. “Precisamos organizar uma reação mais orgânica na Febrafite, de maneira intensa, com um certo grau de disciplina para fazermos superarmos esse cenário”, analisou.   Já o segundo vice-presidente da Febrafite e também presidente da Afresp, Rodrigo Spada, destacou que a classe fiscal vive hoje um momento de incertezas e de falta de valorização. O auditor paulista chamou a atenção que a classe fiscal se afastou dos interesses da sociedade e que precisa trabalhar mais pela qualidade do tributo. “Esse sentimento de falta de valorização e da busca de imediatismos com recompensa financeira, me preocupa. Percebemos que essas questões não podem ser tratadas com superficialidades e nós temos muito para oferecer”, disse.